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terça-feira, 20 de março de 2018

Vereador solicita 20% salubridade para agentes de saúde de Solonopole

O requerimento Nº 74/2018 de 01/03/2018 de autoria do vereador José Rosineudo de Lima do Partido Progressista ao Presidente da Câmara Municipal de Solonópole no Ceará que "Seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, solicitando a inclusão de 20%  (vinte por cento) de salubridade nos vencimentos das Agente de Saúde do Município de Solonópole, em conformidade com a Lei que assegura as agentes de saúde do Estado".

Em discussão pelo autor do projeto e líder da minoria da bancada de oposição José Rosineudo de Lima do Partido Progressista. Outros em pauta dia 05/03/2018 aqui.
Na sessão ordinária de 05 de março, foi debatido o adicional de insalubridade é um valor pago ao empregado que trabalha em condições prejudiciais a sua saúde, tendo sua previsão legal no artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A insalubridade substantivo feminino característica ou condição do que é insalubre.
Só que foi aprovado a salubridade(substantivo feminino:
1.qualidade, estado ou condição do que é 1salubre.
2. conjunto de requisitos adequados à saúde pública.
Salubridade é o conceito relacionado a uma situação ou condição (notoriamente ambiental) que não afeta, ao menos de forma potencial, a saúde das pessoas ali presentes. Na área de Segurança do Trabalho, corresponde a uma condição fundamental para o exercício de certas atividades que, denominadas na Norma...

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