Prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro realiza Noite das Estrelas para professores 2015

A Administração da Professora e Prefeita Maria Rizoleta Moreira da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro juntamente com a Secretaría Municipal de Educação Iraiza Oliveira Amorim estiveram realizando na noite do dia 15 de outubro de 2015, a noite das estrelas com professores da rede municipal e estadual de ensino no Centro Social, que teve como cerimonialista Amadeu Erico Técnico da secretaria de educação.

Diversas autoridades prestigiaram o evento, dentre eles: O ex-prefeito Claudenilton Pinheiro uma das grandes lideranças do PSDB estadual, Vice-prefeito Uesio Moreira, Professor Tiago Sampaio da Crede 14 de Senador Pompeu-CE, Ouvidor dos Idosos Claudenisio Pinheiro além de vereadores como: Valdecir de Neza, Francisca Soares, Clair Moreira entre outros, O secretário adjunto da secretaria de educação de Milhã Professor Renier Morais marcou presença. A animação ficou por conta de Wilame dos Teclados que tocou a musica dona de roupa Nova e depois a musica parabéns parabenizando a toda a classe.
Ouçam Discusso e entrevistas:

151015 003 Claudenisio-ValdecirDeNeza-Entrevistas

151015 004 Iraiza Amorim-ValdecirDeNeza-Discusso

151015 005 TiagoSantiago-RizoletaMOreira-RenierMorais-UesioMoreira-FranciscaSoares

151015 006 ClairM-ClaudeniltonP-

Confira FOTOS.

Milhã: Colisão de veículos no sitio Barra

Hoje, 15-10-2015, por volta das 11h00min, o Copom deste destacamento foi informado de uma colisão na localidade de Sitio Barra, a Vtr 9042, foi acionado e que ao chegarem ao local constataram a veracidade do caso, apenas danos materiais, a mulher que pilotava a moto já havia sido socorrida para o hospital de Solonópole. Carro envolvido caminhoneta D20 azul placa mxz 4380 de Milhã, ano 93/94, pertencente ao senhor J. A. P., 55 anos, e a moto Honda Bros 150 branca placa OIM 3730 de Jaguaretama-CE colidiu com a D20 que já estava fora do asfalto.
Com informações do Copom.

Maconha e telefone celular são lançados para dentro do presidio de Milhã no Ceará

Na cidade de Milhã no interior do Ceará são constantes jogarem coisas para o presidio. Desta vez foi feita a apreensão de material ilicito no presidio de segurança máxima no sertão central cearense.

Ontem, 14/10/2015, por volta das 23h00min, foi observado pelo monitoramento da Cadeia Pública de Milhã que havia sido arremessado para parte interna dessa unidade um pacote, que o policiamento de serviço composto pelos PMs, foi acionado e que recolheram o pacote, que se constatou possuir em seu interior 01 (um) celular Samsung preto e 10 (dez) gramas de maconha, que o material foi entregue ao agente prisional Brito para que fossem tomadas as devidas providencias legais.

Com informações do Copom.

No alto vistoso Solonopole esgoto a céu aberto apresenta riscos para saúde

Visto que o serviço de tratamento de esgoto é imprescindível para a qualidade de vida para todos os níveis da sociedade, o poder público deveria priorizar resolver esses problemas no bairro Alto Vistoso.

É precipitado dizer que somente a população que mora perto do esgoto a céu aberto sofre com este tipo de problema, quando na verdade, toda a sociedade fica exposta aos efeitos toxicológicos que o esgoto não tratado pode causar.

Através do vento, da chuva ou da própria evaporação, as substâncias tóxicas presentes no esgoto podem contaminar outras localidades da região. Além disso, propicia o desenvolvimento de problemas como dores de cabeça, musculares, febres, bem como, doenças mais graves, como leptospirose e hepatite A.

Cabe a sociedade estar atenta aos efeitos que o esgoto a céu aberto pode causar, tanto para quem convive diariamente com esse problema, tanto para quem não consegue ‘ver’ esse inimigo invisível todo dia.

O ideal seria a sociedade se unir e cobrar das autoridades a garantia de estação de tratamento de esgoto adequada a todas as camadas da população.

Segundo o morador, seu Antonio de Souza, reclamam principalmente do mau cheiro em dias de sol e da criação de ratos e baratas perto do esgoto, além desses problemas, as chances de contrair doenças como leptospirose, hepatite A, verminoses e viroses perto desses lugares é ainda maior.

Ele se preocupa com os filhos de vizinhos que podem ter contato com a água e com bichos que circulam no local, mas se descuidarem um pouco e eles tiverem contato com o esgoto e contraírem alguma doença? A gente espera que a prefeitura arrume essa situação e que esse problema seja resolvido.

Vale lembrar que caso haja contato com a água do esgoto, sintomas como ânsia, febre e dor abdominal podem aparecer e a indicação é de procurar o posto de saúde mais perto.

Leia também pesquisa de estudiosos Mapa mental dos problemas do esgoto ww.ufrrj.br

Como não promover a igualdade econômica

No Washington Post, Max Ehrenfreund argumenta que Hillary Clinton pode estar sendo prejudicada por fatores além de seu controle em seu objetivo expresso de aumentar a renda da classe média e reduzir a desigualdade econômica ("Hillary Clinton’s top goal as president could be effectively impossible to achieve", 20 de julho). Esses fatores incluem a "automação tecnológica e a globalização", que -- juntamente com a concorrência dos manufaturados chineses -- desvalorizaram o trabalho semiespecializado e empurraram os salários para baixo.

O problema real aqui não é que elas sejam forças da natureza além do nosso controle, como geleiras ou a deriva continental. Elas resultam de sistemas de poder que promovem certos arranjos institucionais, os quais servem aos interesses daqueles que controlam o sistema. O problema é que Clinton é parte do sistema de poder dominante e compartilha de suas premissas fundamentais. Ela está disposta a fazer o que for necessário para reduzir a exploração econômica a níveis sustentáveis -- mas não a modificar as relações de poder mais fundamentais.

Todas as propostas políticas de Clinton aceitam como normal um sistema de economia política dominado por algumas centenas de corporações gigantes em um relacionamento simbiótico com o estado, onde o emprego assalariado em horário integral sob direção de uma hierarquia gerencial é um meio normal de ganhar a vida.

Contudo, a globalização e a automação são problemas para os trabalhadores exatamente por que ocorrem dentro dessa estrutura corporativa. O problema não é que as novas tecnologias reduzem a demanda por trabalho; o problema é quem é o dono das máquinas. O aspecto mais notável do recente desenvolvimento tecnológico é o barateamento radical da tecnologia de manufatura e o encolhimento rápido da escala ótima de produção. Uma manufatura de garagem com US$ 20 mil em fresadoras, tornos, tupias, cortadores à laser, impressoras e scanners 3D, fornalhas de indução, impressoras de circuitos, etc, controlados por comando numérico computadorizado (CNC) open-source, pode produzir bens que precisariam de uma fábrica de milhões de dólares algumas décadas atrás.

O desemprego tecnológico é um problema, repito, somente por conta de quem detém as máquinas. A tecnologia em si é ideal para o controle e a propriedade dos trabalhadores. O modelo industrial de trabalhadores assalariados que trabalham em fábricas geridas de cima para baixo surgiu originalmente porque houve um abandono das ferramentas artesanais gerais de propriedade dos trabalhadores para um modelo de produção com maquinário de larga escala que só podia ser adquirido pelos muito ricos -- que contratavam os pobres para usá-lo. Hoje em dia, caminhamos em sentido contrário, voltando a ferramentas baratas artesanais, mas de alta tecnologia.

O motivo por que essa nova tecnologia não tem sido incorporada a uma economia de manufaturas locais controladas pelos trabalhadores é que os velhos dinossauros corporativos, em conluio com o estado, usam a "propriedade intelectual" e outras formas de escassez protegidas pelo estado para cercar as tecnologias de abundância como fonte de rendas para si em uma estrutura corporativa.

A globalização, incluindo a terceirização da produção para a China, igualmente é um problema por conta de quem possui o poder decisório. Com o aumento da parcela da produção feita por pequenas oficinas, as corporações globais terceirizam a produção para contratantes independentes. Os escritórios corporativos em si fazem pouco mais do que controlar o marketing e reter o controle de sua "propriedade intelectual", que permite que eles protejam o monopólio legal de uso do produto, mesmo que na prática não o produzam. Devido a acordos draconianos de "propriedade intelectual", empresas como a Nike podem terceirizar a produção de sapatos para fábricas independentes por alguns poucos dólares por par e vendê-los nas prateleiras do Wal-Mart por U$ 100 ou US$ 200.

Seria muito mais eficiente para esses produtores chineses, controlados pelos trabalhadores, produzirem os sapatos para o mercado local e vendê-los por poucos dólares o par -- e para os americanos comprarem seus calçados de manufaturas locais similares em suas comunidades.

A lógica do progresso tecnológico nos leva em direção a um mundo de pequenas manufaturas, geridas e operadas pelos próprios trabalhadores, que trabalham dez ou vinte horas por semanas com máquinas open-source para produzir bens open-source para suas próprias comunidades, podendo viver confortavelmente com essas poucas horas de trabalho semanais. Essa é a lógica da abundância.

Mas Hillary Clinton e o Partido Democrata se dedicam, tanto quanto o Partido Republicano, à lógica da escassez artificial, protegida pelo estado em conluio com o capital. Por Kevin Carson

Ministro garante Faculdade de Veterinária em Lavras da Mangabeira em reunião com Eunício

Reunião ainda tratou sobre Campus da UFCA de Icó e curso de medicina em Iguatu

Brasília - Em mais um ato para ampliação de cursos de ensino superior no Ceará, à nível federal, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) esteve reunido com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante nesta terça-feira (13). Juntamente com o deputado estadual, Agenor Neto (PMDB-CE) e o Secretário de Educação Superior (SESu), Jesualdo Farias, Eunício conseguiu a autorização da pasta para a criação da Faculdade de Veterinária, na cidade de Lavras da Mangabeira, na região Centro Sul do Ceará.

Atrelada a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a oferta do curso de veterinária em Lavras, de acordo com Eunício, só estaria aguardando agora a autorização do Governo do Estado do Ceará para uso das instalações da Escola Profissionalizante já instalada na cidade.

O peemedebista ainda informou que com a confirmação do Governo do Estado, a cidade poderá ainda receber o curso de agronomia, sugestão ainda em estudo pelo ministério. 

Iguatu - Na reunião foi tradada ainda a questão da oferta do curso de medicina, na cidade de Iguatu, também localizada na Região Centro Sul do estado. De acordo com Eunício, o processo está bem encaminhado, com sinalização positiva do ministro para que o curso seja criado.

Campus em Icó - A extensão do Campus da UFCA na cidade de Icó foi abordada por Eunício ao relatar todo o processo da doação do terreno pelo Dnit. Sobre o impasse, o ministro assegurou ser esta uma questão já resolvida e que o campus- Icó já é uma realidade.

*Crédito da foto: Mariana Leal/MEC.

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Em Quixadá crime contra a dignidade sexual

Que hoje dia 14.10.2015, por volta das 12h00min, na Rua Oscar Barbosa, centro desta urbe, nas proximidades da rodoviária, um elemento moreno, forte, aproximadamente 30 anos, vestindo um short jeans e uma camisa amarela, se aproximou de uma mulher de 23 anos e apalpou seus seios, chegando a lhe escoriar no pescoço e tórax, em seguida abaixou seu short e agarrou a vítima, sendo interrompido por um transeunte que o empurrou e desferiu um chute, fazendo com que o acusado saísse em disparada. Policiais Militares na RD 1243  compareceram ao local, onde colheram as informações e começaram a diligenciar juntamente com o restante do efetivo de serviço no intuito de localizar e prender o tarado, mas até o presente momento não obtiveram êxito. Foto: Imagem internet.

Com informações do Copom.

Prefeito descumpre lei dos Agentes Comunitários de Saúde de Solonópole

O vereador Lenilton Pinheiro (DEM), Daniel Pinheiro (SDD), juntamente com algumas agentes comunitárias de saúde tiveram uma audiência com a representante do Ministério Público da comarca de Solonópole Dra. Regina Mariana Araújo Ermel de Oliveira, reivindicando os direitos das ACS do município onde a Lei Nº 1178/2013 que o valor do repasse mencionado no artigo anterior fica fixado em 25% da verba concedida pelo Governo Federal componente da estrategia "Agentes Comunitárias de Saúde" de Solonópole no Ceará.

Segundo o parlamentar José Lenilton salientou que o prefeito descumpriu a Lei Nº 1178/2013, desrespeitando a classe trabalhadora que procura dá o máximo para melhorar a saúde do nosso município.

Confira Fotos, o Projeto e o Repasse Federal dos ACS.

Confira no Link do Ministério da Saúde. Veja em Print 13-10-2015 Terça-feira.

PMDB filia Sérgio e Eliane Novaes e Eunício afirma que partido se fortalece para a eleição de 2016‏

O PMDB filiou nesta sexta-feira, 09, os irmãos Sergio e Eliane Novaes. O partido, segundo o senador Eunício Oliveira, passa por processo de renovação e por isso abriu as portas para novas filiações. Além dos irmãos Novaes, a legenda recebeu também a filiação de Luiza Lins, mãe da ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal, Luizianne Lins (PT), e de Samuel Marques, liderança de Fortaleza.

“Eliane e Sérgio Novaes tiveram uma vida inteira de lealdade e decência na política do Ceará. O PMDB está muito feliz com essa filiação e os recebe de braços abetos neste ato simbólico", destacou o senador. De acordo com Eunício, os novos nomes fortalecem a legenda para as eleições do próximo ano. “O PMDB vai ter muita renovação na Câmara Municipal de Fortaleza, por isso optamos por fazer novas filiações, incentivar gente jovem para fazermos um novo momento de gestão para a cidade que está abandonada”, pontuou.

O peemedebista garante que a oposição tem nomes significativos para concorrer às eleições em Fortaleza, pessoas capazes de apresentar um projeto novo, voltado inteiramente para a população. O senador lembrou que a pesquisa Ibope, recém divulgada, sobre possíveis quadros para a disputa da eleição na Capital, revelou que o atual prefeito de Fortaleza tem 64% de rejeição. "Este é o momento dos partidos de oposição se unirem e apresentarem uma nova alternativa para Fortaleza. Não aceitamos a eleição comandada mais uma vez pela máquina, pela força e prepotência, como foi na eleição passada" defendeu.  

Militante do PMDB - Eliane Novaes disse que agora é uma militante do partido e já se disponibilizou para concorrer a uma vaga na Câmara de Fortaleza. Ela agradeceu a Eunício e todos do partido pela acolhida, lembrando que o PMDB é a segunda legenda que ela e Sérgio Novaes se filiam, afirmando que também será a última. “É com essa postura e essa ética que chegamos ao PMDB, e com certeza vou dar o melhor de mim para esse partido”, finalizou. 

Para Sérgio Novaes, o PMDB tem dimensão nacional e local, sendo um partido forte e de luta, por isso a escolha de pertencer aos quadros da sigla. “Temos uma identidade muito forte com o PMDB”, atestou. O ex-deputado explica que chega na nova casa com a vontade de reforçar o projeto do partido e, assim, ajudar a construir um Ceará melhor.

Acendedor de Lampiões - Com o nome cotado para disputar a prefeitura de Pacatuba pelo PMDB, o deputado Carlomano Marques parabenizou a postura de Eunício em se empenhar na renovação dos quadros do partido, tornando a legenda ainda mais forte e unida na defesa de um projeto para todo o Estado. “O senhor, senador, é um acendedor de lampiões, acendendo no coração dos cearenses o fogo da democracia”, destacou.

Para o deputado Agenor Neto (PMDB), Eliane e Sérgio Novaes vieram fortalecer a representação do partido, entendo que o PMDB é uma legenda plural que sabe ouvir seus filiados. Ele salientou a luta de Eunício em garantir melhoria na qualidade de vida dos cearenses, lembrando que essa determinação é fruto das raízes humildes do peemedebista. “Senador, o seu passado é uma de suas grandes virtudes”, ponderou.

O evento contou com a participação dos prefeitos Antônio Onofre, de Croatá; Raimundo Macêdo, de Juazeiro do Norte e Antônio Peixoto, de Barreira; além de vice-prefeitos; ex-prefeitos; dos deputados Danniel Oliveira (PMDB), Audic Mota (PMDB), Walter Cavalcante (PMDB), Leonardo Araújo (PMDB), Dra Silvana (PMDB) e Tomaz Holanda (PPS). www.eunicio.com.br

Homem de 37 anos tem camioneta furtado em Jaguaretama

Por volta das 03hs00min da manhã, foi furtado na rua Pedro Francisco de Almeida nº 164, centro de Jaguaretama-CE, uma F-4000 de cor branca de placa HVI-2738, ano de fabricação 1988, de propriedade do senhor D. N. 37 anos agricultor, a camioneta  do mesmo se encontrava estacionado em frente a sua residência, quando foi  no horário mencionado o proprietário deu conta de que seu veículo já não se encontrava no local. A polícia foi acionada no intuito de localizar o veículo mais até o momento sem êxito.

Com informações do Copom.

Espingardas e e faca são apreendidos pela Policia de Deputado Irapuan Pinheiro

Que hoje 12/10/2015, por volta das 22h00min, a composição composta, realizavam ronda de rotina pelo centro da cidade, no momento em que perceberam duas pessoas de capacete em uma motocicleta conduzindo atravessado entre os dois, um objeto longo enrolado em um saco plástico. Que após realizar uma busca, encontrou duas espingardas de ouvido tipo socadeira ambas com bandoleiras, bem como uma faca tipo peixeira de aproximadamente 10 polegadas com cabo de plástico. O acusado é um homem de 52 anos, assumiu a autoria das armas e da faca. Que diante dos fatos foi dado voz de prisão, informando-lhe dos seus direitos constitucionais, em seguida foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Senador Pompeu/CE, onde foi apresentado à autoridade policial, em seguida foi autuado em flagrante delito pela pratica do crime previsto no Art. 14, Estatuto do Desarmamento.

Com informações do Copom.

Crime ambiental em Milhã

Ontem, 12/10/2015, por volta das 19h40min, foi comunicado a este Copom via 190, Que o individuo de 46 anos, estava realizando atos libidinosos (relação sexual), contra uma cachorro, no quintal da vizinha, a CP 9042 encontrou o individuo e o cachorro, e segundos populares o mesmo estava praticando atos libidinosos contra o animal e que o mesmo já havia sido pego também realizando o mesmo ato contra uma galinha, onde o acusado foi conduzido a Delegacia Regional de Senador Pompeu, para que fossem tomadas as devidas providencias legais.

RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DO COPOM DO 9º BPM/CPI-SUL DO DIA 12/10/2015 (SEGUNDA-FEIRA) TURNO “B” DAS 07H00 ÀS 19H00 AOS COMUNICADORES

ATENÇÃO! Senhores Comunicadores da imprensa escrita, radiofônica e televisiva, o Comando do 9º/BPM, sediado em Quixadá-CE, não autoriza a veiculação de imagens e nomes de pessoas envolvidas em ocorrências policiais, portanto, é de inteira responsabilidade dos órgãos que utilizam de informações policiais oriundas desta OPM a preservação das imagens e dos nomes das pessoas citadas em relatórios de ocorrências policiais, bem como os nomes dos PPMM envolvidos nas ações.

OBS: Art. 143 do E.C.A. É vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional.

Parágrafo único. Qualquer notícia a respeito do fato não poderá identificar a criança ou adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, parentesco, residência e, inclusive, iniciais do nome e sobrenome. (Redação dada pela Lei nº 10.764, de 12.11.2003).

NOSSA SENHORA APARECIDA Fiéis celebram padroeira em procissão no sitio Ema

No final da tarde, foi realizado uma procissão na Vila do Sitio Ema até a capela de Nossa Senhora Aparecida, onde foi celebrada uma missa como Padre José Batista vigário da paróquia do Bom Jesus Aparecido. Durante a caminhada, as pessoas estavam com lenços verdes e amarelo, levaram imagens e se emocionavam com os cânticos, orações e louvores.
Confira Fotos.

Bispo Dom Edson visita Solonopole

O bispo Dom Edson da diocese de Iguatú em visita a Paroquia do Bom Jesus Aparecido no final da tarde deste domingo, dia 11 de outubro de 2015 celebrou missa na cidade de Solonópole, onde os fiéis receberam o bispo de frente a ilha digital e de lá seguiram em caminhada até a Igreja Matriz.

O Bispo Dom Edson concedeu entrevista ao radialista Antonio Elanio e falou sobre O dia das Crianças e também Dia de Nossa Senhora Aparecida a padroeira do Brasil. Na foto Padre GILberlandio José da Silva e o Bispo Dom Edson.
Confira Fotos.

Aglaer Pinheiro Leu mensagens ao Reverendo.

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Ouça a entrevista do Bispo Dom Edson a Radialista Antonio Elanio.

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Policia de Solonopole realiza prisão por porte ilegal de arma e Lei Maria da penha

Hoje dia 11/10/2015, por volta das 15h00min, fomos informados, via 190 pela esposa do acusado que o mesmo estava ameaçando-a. Logo depois um tio do acusado ligou dando ciência que o mesmo também estava ameaçando os pais. De imediato a composição da Vtr 9022, se deslocou até o local indicado, mas não encontrou a mulher dele, onde soube pelos parentes que a mesma, devido as ameaças teria saído de casa e se escondido no mato e mesmo sendo tentado localizar a esposa não foi bem sucedida. A genitora do acusado após alguns relatos confidenciou que teria sido ameaçada e o pai do mesmo informou que o filho (acusado) teria uma espingarda e munição guardada em casa. Com a autorização dos pais foi localizada na casa do mesmo um arma de fogo (espingarda cal.28, 09 cartuchos intactos CBC e munição para recarga). Após a apreensão da arma de fogo o acusado chegou em casa e foi dada voz de prisão sendo conduzido a Delegacia de Senador Pompeu e fôra autuado nos artigos 147 Código Penal (Dec. Lei 2848), Art. 12 da Lei 10826 (Estatuto do Desarmamento), Art. 5, II (Lei de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher) e Art. 7, II (Lei de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher).

Com informações do Copom. 

Acidente de transito com vítima fatal na BR 226 ponte vila cachoerinha Solonopole

Hoje dia 10/10/2015, por volta das 19h30min, fomos informados, via 190, que acontecera um acidente de transito com vítima fatal na BR 226, próximo à Ponte do Sítio Cachoeirinha, distante aproximadamente 10 KM da sede. De Imediato a composição da Vtr 9022 se deslocou até o local, constatou o fato, e identificou a vítima, que trata-se de José Almir Costa Sousa, 40 anos. A vítima pilotava uma moto Honda/cg 125 fan, preta, 2008, de placas HYW 9656, Solonópole-CE, a qual foi encaminhada, após a perícia, para a Delegacia de Solonópole-CE para os procedimentos cabíveis.

Com informações do Copom.

Suspensão da proibição da pesca e do seguro-defeso não atinge pescadores do PR e SC

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, suspendeu a proibição à pesca e o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso, para algumas espécies e bacias hidrográficas.

A medida, que visa combater fraudes, entrou em vigor na sexta-feira (9) e terá duração de até 120 dias. No Paraná, só vai atingir a extração de ostras na região estuarino-lagunar de Paranaguá. Pescadores doPR e SC não serão atingidos.

Nestes quatro meses de suspensão, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso, por meio dos comitês permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.

Clique na imagem para acessar a publicação no Diário Oficial da União

A portaria interministerial também é assinada pelo ministro interino do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani.

Benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal, durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies, o seguro corresponde a um salário mínimo (atualmente, R$ 788) por mês, durante toda a temporada de suspensão da atividade. A medida consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

De acordo com informação do Ministério da Agricultura – que incorporou o Ministério da Pesca e Aquicultura na última reforma ministerial –, a suspensão das instruções normativas que regem o seguro-defeso coincide com o fim do período de proibição da pesca e da consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses nas bacias atingidas pela medida. Por isso, segundo o Ministério, não haverá prejuízo social para os pescadores, nem risco predatório para o meio ambiente.

Na justificativa da suspensão, a ministra Kátia Abreu ressalta a constatação de discrepâncias entre o número de beneficiários registrados no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, o volume de recursos investidos no programa e os cadastros de pescadores que servem de base aos pagamentos.

A evolução acelerada do total de recursos aplicados no programa nos últimos anos, que chega a R$ 3,4 bilhões em 2015, indica um número de beneficiários próximo a um milhão de pescadores artesanais, o que diverge do censo oficial e implica a revisão dos critérios de elegibilidade, diz a nota assinada pela ministra.

Acrescenta ainda que “há casos suficientes de beneficiários que têm no programa uma segunda remuneração”, e isso é vedado pela legislação. Kátia Abreu diz, contudo, que os beneficiários que fazem da pesca sua atividade e sustento podem ficar tranquilos, pois o recadastramento é uma forma de “proteger” o programa, que “faz justiça social àqueles que cumprem seu dever e ao meio ambiente”.

As portarias e normativas suspensas

I – Portaria Sudepe nº N-40, de 16 de dezembro de 1986;

Art. 1° Proibir, anualmente, no período de 18 de dezembro a 18 de fevereiro, a extração de ostras em todo o litoral do Estado de São Paulo e região estuarino – Lagunar de Paranaguá, no Estado do Paraná.

II – Portaria IBAMA nº 49-N, de 13 de maio de 1992;

Art. 1°. Proibir, anualmente, no período de 15 de maio a 31 de julho, o exercício da pesca de robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp), no litoral águas interiores dos Estados do Espírito Santo e Bahia.

III – Portaria IBAMA nº 85, de 31 de dezembro de 2003;

Art.1o Proibir, anualmente, de 1o de dezembro a 30 de março, o exercício da pesca de qualquer categoria e modalidade, e com qualquer petrecho, nas bacias hidrográficas dos rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, bem como, em igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do Estado do Maranhão.

IV – Instrução Normativa MMA nº 40, de 18 de outubro de 2005;

Art. 1o Estabelecer normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, a seguir indicadas:

V – Instrução Normativa IBAMA nº 129, de 30 de outubro de 2006;

Art. 1° Proibir a pesca, anualmente, no período de 1° de dezembro a 28 de fevereiro, nos seguintes açudes públicos do estado da Bahia: I – Rômulo Campos (Jacurici), município de Itiúba; II – Cocorobó, município de Canudos; III – Pinhões, município de Juazeiro; IV – Brumado, município de Rio de Contas; V – Tremendal, município de Tremendal; VI – Adustina, município de Adustina; VII – Quicé, município de Senhor do Bonfim; VIII – Andorinha, município de Andorinha; IX – Araci, município de Araci; X – Anajé, município de Anajé ; e, XI – Champrão, município de Condeubas.

VI – Portaria IBAMA nº 48, de 5 de novembro de 2007;

Art. 1o Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, na bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos rios da Ilha do Marajó, e na bacia hidrográfica dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene,Cunani e Uaça no Estado do Amapá.

VII – Portaria IBAMA nº 4, de 28 de janeiro de 2008;

Art. 1o Proibir, anualmente, no período de 1o de fevereiro a 30 de abril, a captura com o uso de quaisquer petrechos com malha, o transporte, o armazenamento, a conservação, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização dos peixes de piracema e de outras espécies de peixes, no estado do Ceará, nas bacias hidrográficas dos rios Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti (sub-bacia do rio Parnaíba) e Salgado, assim como nas águas continentais das bacias Metropolitanas e do Litoral.

VIII – Instrução Normativa IBAMA nº 209, de 25 de novembro de 2008;

Art. 1o Proibir, a partir das 00h00min horas do dia 1o de dezembro, até as 24h00min horas do dia 28 de fevereiro, anualmente, o exercício da pesca das espécies curimatã (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae), nos rios, riachos, lagoas, açudes públicos e privados e represas do estado do Rio Grande do Norte, bem como o transporte, a industrialização, o armazenamento e a comercialização dessas espécies e suas respectivas ovas.

IX – Instrução Normativa IBAMA nº 210, de 25 de novembro de 2008;

Art. 1o Proibir, a partir das 00h00min horas do dia 1o de dezembro, até as 24h00min horas do dia 28 de fevereiro anualmente, o exercício da pesca das espécies curimatã (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae), nos rios, riachos, lagoas, açudes públicos e privados e represas do estado da Paraíba, bem como o transporte, a industrialização, o armazenamento e a comercialização dessas espécies e suas respectivas ovas. Parágrafo único. A largada das canoas para o reinício das atividades pesqueiras será permitida somente a partir de 00h00min horas do dia 1o de março.

X – Instrução Normativa IBAMA nº 10, de 27 de abril de 2009;

Art. 1o Proibir, anualmente, no período de 1o de maio a 30 de junho, o exercício da pesca do robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp.), com qualquer tipo de petrecho de pesca, no litoral e águas interiores do estado do Espírito Santo.

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Fonte: correiodolitoral.com

Tentativa de homicídio a bala em Milhã

Ontem, 09/10/2015, por volta das 18h50min, foi comunicado a este Copom via 190. Que o individuo tentou contra a vida de J. M. A. 30 anos, segundo a vítima o acusado efetuou um disparo com arma de fogo contra a vitima, sendo que o disparo não o atingiu. O fato ocorreu no endereço da vítima, logo ao saber do ocorrido a VTR 9042 se deslocou ao local e ao chegar foram avisados que o acusado teria se evadido, a mesma realizou buscas na região, com apoio da VTR das Cidades de Irapuan Pinheiro e de Solonopole, e até o presente momento o acusado não foi encontrado.

Com informações do COPOM.

Eunício relata seca no Ceará e denuncia água contaminada distribuída por carros pipa‏

Brasília - O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE) relatou durante pronunciamento em plenário nesta quinta-feira (08), o quadro dramático de seca no Ceará e denunciou a má qualidade da água ofertada através dos carros pipa.

Ele informou que este é o quarto ano seguido de estiagem no estado e as previsões para 2016 é de pouca chuva. No momento, os reservatórios registram apenas 19% da sua capacidade.

O peemedebista alertou sobre a dependência de mais de um milhão de cearenses ao abastecimento através do carro pipa e a inexistência de investimentos para o tratamento e qualificação da água. De acordo com ele, a ausência dessa ação tem colocado em risco a saúde da população.

Aqueles atendidos por essa assistência, exemplificou Eunício, têm apelidado essa água de “quiboa”, ou água sanitária.

O senador apresentou dados do ministério da Saúde, os quais mostram que nos últimos dez anos, mais de três mil pessoas morreram de doenças diarréicas no Ceará, a maioria idosos e crianças. “Os pesquisadores da Universidade Federal do Ceará vêem uma relação direta entre esses casos e a má qualidade da água distribuída pelos carros-pipa”, informou.

O líder ainda criticou a falta de iniciativas do governo estadual e a insistência de aplicar modelos antigos em resposta a essa tragédia se referindo ao tripé: instalação de adutoras, perfuração de poços profundos e distribuição de água por carros-pipa.

Para ele, o governo estadual precisa ter consciência de que a construção de adutoras de engate rápido está limitada neste momento, porque muitos reservatórios já estão secos ou no volume morto.

“É preciso lembrar que, com exceção do Cariri, o Ceará é pobre em água subterrânea. Este ano, já foram perfurados 438 poços profundos, e 132 estavam secos. Os que tiveram êxito apresentaram vazão menor do que a demanda emergencial”, argumentou.

Conscientização - Frente a esse cenário de caos e tragédia, Eunício defendeu uma mudança de paradigma em direção a uma gestão mais proativa das secas e fez referência a governos que já utilizam medidas alternativas de curto prazo para o enfrentamento da falta de água.

Ele citou como exemplo ações como descontos nas contas para reduções de consumo, a sobretarifação dos aumentos de consumo, o rodízio, a substituição de eletrodomésticos e dispositivos hidráulicos por outros com menor consumo de água, e até, o racionamento.

A mudança de hábitos também faz parte das medidas que devem ser incentivadas pelo governo do Estado, de acordo com Eunício. O incentivo dessa mudança englobaria o consumo de água nas indústrias, comércio, agropecuária e pelos consumidores domésticos.

“Isso significa encarar o problema, adotar estratégias de atuação diferentes, maximizar a eficiência no uso da água, mudar a estrutura para usar mais efetivamente a água disponível”, instigou. www.eunicio.com.br

Alunos da escola José Oster desenvolve maquetes

Para a aluna Lara Beatriz “Agente começou desde as 07 horas da manhã o dia, e a tarde, construiu varias maquetes como prédio e a prefeitura, a igreja. De um lado do ginásio agente retrata Solonópole antiga e do outro Solonópole atual, nas grades nós temos varias imagens de todas as visitas que agente fez, na secretarias de educação, de saúde,. O projeto, os alunos estão participando muito, eu creio que ta movendo assim a sociedade, esta sendo muito importante para a escola e o pro município, resgate de prédios públicos que foram esquecidos”.

O que chamou mais atenção para a aluna Rayane Gomes foi “A diferença do que tava pra agora, alguma melhoria que foram feitos e que ainda precisam ser feitos assim. A maquete mais chamativa foi da Igreja por esta mais parecida com a atual (Assembléia de Deus). Este resgate mostra o que era antes e o que foi feito pra ser o que são hoje.

Karla Suellen disse que o único objetivo é de trazer novas informações.

A estudante Bianca Kelly disse que a importância é do povo saber como era os nossos pontos aqui antes de ser destruídos e construir outros. Participando aqui as escolas: Aníbal, Fenelon e Eldorado. Participação dos alunos do 6º ao 9º ano da Escola José Oster Machado fazendo este projeto com todos os professores engajados: Diana, Francilda, Aurilania, etc.

Professora Francilda Rodrigues de Paula falou “estamos muito satisfeito, encerrando nosso projeto QUEM AMA SUA TERRA FAZ A SUA HISTORIA. Foi um sucesso varias pessoas visitaram. O objetivo maior era conhecer e valorizar a historia do nosso município não só na mesmice de Padres, Prefeitos, Vereadores, mais agente juntou os nossos alunos e pedimos sempre, ‘vamos aprofundar a historia do nosso município, valorizar o nosso patrimônio, vamos fortalecer a nossa cidadania’, primeiro passo fundamental pra isso é levar a consciência dos nosso alunos para eles se tornarem cidadãos de edificar dignidade incondicionada a pessoa humana. Agente apresentou a eles todas as secretarias do executivo, levamos ao judiciário, legislativo, visitamos o patrimônio, além de gincanas. A secretaria de educação forneceu o transporte”.

Professora Diana Marta disse que “o trabalho foi assim muito importante e muito bom. Teve a participação dos pais, comunidades, alunos, inclusive quero agradecer em massa aos alunos que fizeram um ótimo trabalho, participaram, se envolveram e foi assim uma coisa muito boa. Um projeto desse de muita importância para a nossa vida porque nem nós mesmos conhecemos a nossa história. Cada um que fez essa maquete ficou marcado uma coisa que hoje ele entende um pouco da historia de Solonópole que agente não falou nem a metade. Agente vai guardar ate segunda-feira porque a escola não tem espaço, mas tem interesse de algum como nós estamos na semana do município de levar pra escola Aníbal. Prefeitura esta entrando em contato fazer outra apresentação”.

Confira fotos das Maquetes.

O transporte público contra você

Duas vítimas fatais. Esse é o número de mortos que o transporte público de Recife contabiliza em 2015. No dia 16 deste mês, morreu o universitário Harlynton dos Santos, de 20 anos, que, ao tentar subir num ônibus às 23h30, foi arremessado para fora num dos terminais da capital pernambucana. Camila Mirele foi a primeira a morrer este ano, no dia 8 de maio. A estudante de 18 anos foi arremessada para fora de seu ônibus, que andava extremamente lotado e com as portas abertas na BR-101. Com isso, o sistema de transporte coletivo pernambucano já se coloca em posição privilegiada para perpetrar uma verdadeira chacina contra seus passageiros em 2015.

Talvez o mais trágico de toda essa situação seja o fato de que a chacina engendrada pelo transporte público — não apenas em Pernambuco, mas em todo o Brasil — ocorre em doses homeopáticas. Ela acontece através da produção ocasional de vítimas, que podem ser apontadas como “casos isolados”. A violência do transporte público do Brasil é uma violência silenciosa, que vai sugando a vitalidade das pessoas, tornando suas vidas dentro das aglomerações urbanas cada vez mais infernais. Um passo de cada vez, aos poucos. A revolta que as condições precárias do transporte público causam é real, mas silenciosa.

Essa precariedade, que culminou na morte de Harlynton e Camila, não é acidental, mas intencional. Ao longo dos anos 2000, tanto no Recife quanto nas demais metrópoles brasileiras, os governos locais trabalharam diligentemente na cartelização forçada do transporte público. No Recife, isso envolveu a proibição das vans no início da década que, supostamente, atrapalhavam o fluxo do trânsito. As vans e demais coletivos faziam concorrência acirrada aos ônibus municipais aprovados pela prefeitura. Geralmente contavam com preços mais baixos, rotas alternativas e outras facilidades para os passageiros. Com a pressão dos donos dos ônibus estatais, os governos municipal e estadual acabaram com esse sistema e forçaram os passageiros a utilizar somente os ônibus aprovados, abolindo as vans e qualquer outro transporte público paralelo. O processo culminou em 2008 com a criação do chamado consórcio Grande Recife — efetivamente o cartel conjunto do governo com as empresas de ônibus que controla todo o transporte público no Recife.

Um processo similar tomou corpo nas demais capitais brasileiras, onde ocorreram diversas “reestruturações” dos sistemas de transporte público. Invariavelmente, essas reformas incluíam a cartelização forçada dos fornecedores do serviço. Em São Paulo, por exemplo, os perueiros foram obrigados em 2003 a se associarem em cooperativas de ônibus. Isso permitiu com que o governo e os empresários controlassem de perto todas as condições do transporte público, que variavam desde os preços, passando pelo o número de veículos ofertados, suas condições e locais atendidos. (Incidentalmente, a cartelização paulistana também permitiu o envolvimento do PCC com o transporte público.)

O cartel do transporte público é periodicamente celebrado pelas licitações de fachada que simulam algum tipo de “concorrência” entre as empresas. No Recife, por exemplo, uma das capitais mais quentes do país durante todo o ano, depois de o governo municipal prometer que toda a frota de ônibus seria totalmente refrigerada após a Copa do Mundo, a concorrência promovida pelo governo não contou com nenhuma das empresas licenciadas pelo estado — todas se retiraram, ativamente se recusando a melhorar o serviço. No Rio de Janeiro, de forma ainda mais cômica, a prefeitura retirou de circulação cerca de 25% da frota de ônibus para “cumprir a meta” de 100% de ônibus com ar condicionado.

Em suma, houve um trabalho conjunto entre os governos locais e os empresários estabelecidos do transporte público para ganharem o controle com mão de ferro sobre o transporte público em todo o país. O sistema atual surgiu com a destruição do sistema razoavelmente competitivo que vigorava anteriormente, em prol de um sistema de custos crescentes, em que as passagens encarecem religiosamente todo ano e a qualidade do serviço deteriora. Nenhuma dessas consequências é inesperada — são os resultados naturais do monopólio.

Controlando com mão de ferro o transporte público nas capitais, o governo não apenas estabeleceu um sistema invulnerável de extração de rendimentos de monopólio, mas também tem forçado o alastramento urbano (urban sprawl). Com a sub-oferta de transporte inerente ao monopólio, os custos de utilizar os coletivos em áreas densas aumentam (principalmente com sua lotação), forçando um crescimento suburbano e um aumento das linhas para fora do centro — linhas que, evidentemente terão que ser subsdiadas pelo governo, num ciclo vicioso perpétuo.

A erosão do transporte público ainda faz com que o valor relativo dos carros seja mais alto o que contribui tanto para que as cidades sejam tomadas por carros e para piora dos engarrafamentos urbanos, quanto para tornar os preços de carros no Brasil extremamente inelásticos — já que não existem alternativas reais a eles que ofereçam qualquer conforto. Assim, os brasileiros podem aproveitar suas cidades relativamente pouco densas, com trânsito caótico e extremamente engarrafado e os preços de carros mais altos do mundo.

Ah, e ocasionalmente alguns mortos. Como Harlynton e Camila. Por Erick Vasconcelos - Saiba Mais clicando aqui.

PMDB recebe filiações de Sérgio e Eliane Novaes nesta sexta-feira‏

O senador Eunício Oliveira homologa nesta sexta-feira, 09, as filiações do ex-deputado federal Sérgio Novaes e da ex-deputada estadual Eliane Novaes no PMDB. O evento acontece na sede do Partido em Fortaleza - Avenida Senador Virgílio Távora, 318, Meireles, às 9 horas.

Os irmãos Novaes passam a somar o quadro partidário do PMDB que filiou, somente em setembro, mais de 200 novas lideranças em Fortaleza.

Serviço:

Filiação ao PMDB - Sérgio Novaes e Eliane Novais

Data: 09/10/2015 (sexta-feira)           

Horário: 09 horas

Local: Sede do PMDB - Av. Senador Virgílio Távora, 318 - 5º andar - Meireles

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Relatório de Eunício que prorroga energia mais barata para indústrias do Nordeste vai à sanção

Brasília - O senado aprovou nesta quarta-feira (07) o relatório do senador Eunício Oliveira a MP 677/15 que prorroga até 2037 a vigência de contratos especiais entre a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e as indústrias eletrointensivas do Nordeste. A matéria segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto apresentado por Eunício em plenário oferece subsídio que reduzem o custo tarifário da energia elétrica para o setor eletrointensivo, que na visão do peemedebista vai incentivar a produção e manter a geração de emprego nessa região. “Os contratos estariam vencidos em junho, justamente nesse período de grave crise pela qual estamos passando. Essa iniciativa ajudará a manter esses investimentos e empregos”, defendeu.

Esse benefício foi concedido às indústrias ainda na década de 70, com o objetivo de incentivar a instalação de grandes investimentos na região e gerar desenvolvimento para as localidades.

A proposta estabelece um período de 17 anos de transição para que as empresas se adequem à nova realidade energética e busquem paulatinamente outras formas de suprimento, seja na figura de autoprodutor ou na escolha livre de seus fornecedores de energia elétrica.

Com o intuito de ampliar o alcance desse subsídio, Eunício acatou emenda de representantes da bancada de Minas Gerais permitindo que Furnas (Sistema Furnas de geração e transmissão) negocie energia elétrica naquela região a preços competitivos com consumidores dos setores de ferroliga, de silício metálico, ou de magnésio ou que tenham fator de carga de no mínimo 0,95.

Fundo de Energia - A matéria autoriza também a criação do fundo de incentivo à instalação de empreendimentos energéticos na Região Nordeste, o FEN. O objetivo do fundo é atuar como motor financeiro para a ampliação de projetos de energia elétrica, aumentando a oferta futura para os consumidores dos mercados cativo e livre.

Atendendo a emendas apresentadas ao relatório, Eunício inseriu dispositivo ao texto criando ainda o Fundo de Energia do Sudeste e do Centro- Oeste (FESC) com o intuito de ampliar os investimentos na implantação de empreendimentos de energia elétrica.

Ao longo da sessão, o trabalho de articulação do senador Eunício Oliveira foi ressaltado pelos parlamentares. Os senadores José Pimentel, Cássio Cunha Lima, Fernando Bezerra, Lúcia Vânia e Walter Pinheiro enalteceram o resultado final apresentado em plenário. “Quero aqui destacar o compromisso e empenho do senador Eunício Oliveira nas negociações que ocorreram com o ministério de Minas e Energia”, disse Fernando Bezerra. www.eunicio.com.br

Prisão de idoso por infração a Lei Maria da Penha em Solonopole

Ontem dia 07/10/2015, por volta das 19hs30min, compareceu a este destacamento a vitima  Sra. M. DO S. C. F., 57 anos, união estável, aposentada, residente na Rua Maria Francelina, s/n Bairro Domingos Sávio informando que teria sofrido de agressão física de seu companheiro. De imediato a composição da VTR 2014 fizeram deslocamento para a residência da vitima e prenderam o acusado Sr. J. DA S,, 81 anos, união estável, aposentado, natural de Jaguaretama-CE, residente no mesmo local da vitima. Que foi conduzido para Delegacia Municipal de Solonópole-CE para os procedimentos cabíveis.

Conforme relatório de ocorrências do COPOM do 9º BPM/CPI-Sul do dia 07/10/2015 (Quarta-Feira),Turno “B” das 19H00 às 07H00.‏