Brasília - O senado aprovou nesta
quarta-feira (07) o relatório do senador Eunício Oliveira a MP 677/15 que
prorroga até 2037 a vigência de contratos especiais entre a Chesf (Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco) e as indústrias eletrointensivas do Nordeste.
A matéria segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O texto apresentado por Eunício em plenário oferece
subsídio que reduzem o custo tarifário da energia elétrica para o setor
eletrointensivo, que na visão do peemedebista vai incentivar a produção e
manter a geração de emprego nessa região. “Os contratos estariam vencidos em
junho, justamente nesse período de grave crise pela qual estamos passando. Essa
iniciativa ajudará a manter esses investimentos e empregos”, defendeu.
Esse benefício foi concedido às indústrias ainda na
década de 70, com o objetivo de incentivar a instalação de grandes
investimentos na região e gerar desenvolvimento para as localidades.
A proposta estabelece um período de 17 anos de
transição para que as empresas se adequem à nova realidade energética e busquem
paulatinamente outras formas de suprimento, seja na figura de autoprodutor ou
na escolha livre de seus fornecedores de energia elétrica.
Com o intuito de ampliar o alcance desse subsídio,
Eunício acatou emenda de representantes da bancada de Minas Gerais permitindo
que Furnas (Sistema Furnas de geração e transmissão) negocie energia elétrica
naquela região a preços competitivos com consumidores dos setores de ferroliga,
de silício metálico, ou de magnésio ou que tenham fator de carga de no mínimo
0,95.
Fundo de Energia - A matéria autoriza também a criação do fundo de
incentivo à instalação de empreendimentos energéticos na Região Nordeste, o
FEN. O objetivo do fundo é atuar como motor financeiro para a ampliação de
projetos de energia elétrica, aumentando a oferta futura para os consumidores
dos mercados cativo e livre.
Atendendo a emendas apresentadas ao relatório,
Eunício inseriu dispositivo ao texto criando ainda o Fundo de Energia do
Sudeste e do Centro- Oeste (FESC) com o intuito de ampliar os investimentos na
implantação de empreendimentos de energia elétrica.
Ao longo da sessão, o trabalho de articulação do
senador Eunício Oliveira foi ressaltado pelos parlamentares. Os senadores José
Pimentel, Cássio Cunha Lima, Fernando Bezerra, Lúcia Vânia e Walter Pinheiro
enalteceram o resultado final apresentado em plenário. “Quero aqui destacar o
compromisso e empenho do senador Eunício Oliveira nas negociações que ocorreram
com o ministério de Minas e Energia”, disse Fernando Bezerra. www.eunicio.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário