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quinta-feira, 11 de junho de 2015

Câmara dos deputados discutirá pec no dia 30

O presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha afirmou que levaram no plenário no dia 30 deste mês o relatório da pec que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Cunha disse que outras propostas relacionados ao assunto vão ser votadas na apreciação da pec pelos deputados.

Leandro Vasques especialista em direito penal comenta a maioridade no país "antes de toda essa discussão da redução dessa maioridade penal eu sempre defendi que o parlamento discutisse a responsabilidade do cenário medieval e quase Apocalíptico do nosso sistema penitenciário. Hoje o Brasil tem mais de 700 mil presos na terceira população carcerário do mundo. Temos índice de reincidência criminal pequena, que quer dizer isso, o retorno a nacionalidade de cada 100 pessoas que estão presas ou que deixa o sistema, 80 delas retorna a marginalidade. Uma prova inequívoca de clareza solar inelibriana de que o sistema penitenciário brasileiro está absolutamente fracassado, que é uma usina de delinquente".

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