O governador
Camilo Santana recebeu no começo da noite desta segunda-feira (23) uma comissão
de representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), que faziam uma
manifestação no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Ele se reuniu com os
trabalhadores, acompanhado dos secretários Élcio Batista (Gabinete do
Governador), Francisco Teixeira (Recursos Hídricos), Dedé Teixeira
(Desenvolvimento Agrário) e Acrísio Sena (Acolhimento aos Movimentos Sociais),
entre outros representantes do Governo. "Nós estamos do mesmo lado. E
quando eu digo isso é porque tanto o Governo quanto os trabalhadores, nós temos
os mesmos sonhos, buscamos o mesmo ideal para o nosso estado. Queremos que esse
seja um lugar mais justo e melhor para as nossas famílias, para todos nós. Por
isso, estamos sempre abertos a todo tipo de diálogo", afirmou o governador
ao abrir a negociação.
O principal ponto da pauta debatida foi a implementação de mais ações de acesso à água, além das 1.200 intervenções que o Estado já fez neste ano, em 125 municípios cearenses, construindo novos poços e instalando dessalinizadores e chafarizes em antigos. Ficou acertado que, paralelamente às ações do Governo, será firmado de imediato um convênio com a Federação no valor de R$ 2,5 milhões, para que a própria associação de trabalhadores fique responsável pela construção de 100 novos poços em comunidades rurais assistidas pela Fetraece. Outros 25, que precisam ter a instalação concluída, serão finalizados pelo Governo até dezembro. Camilo Santana também se comprometeu a agilizar processos de regularização fundiária e buscar reforços junto ao Governo Federal, especialmente em programas como o Água Para Todos, São José, de cisternas de placa e reúso de primeira e segunda água.
"Aconteceu um fato diferenciado no Ceará este ano que foi faltar água nas zonas urbanas, onde mora 50% da população cearense. Isso é muito grave! Nós estamos comprando mais 19 máquinas perfuratrizes; estamos aderindo à ata de registro de preço para instalação de poços; já autorizamos uma dispensa de licitação para dar agilidade ao processo de perfuração de mais novos 180 poços em 12 municípios; estamos construindo quatro aduroras no interior e temos mais uma que já foi autorizada por mim no mês passado. Essas situações são monitoradas todo dia, porque nós temos que acompanhar como as comunidades estão sendo afetadas e o que podemos fazer para resolver, mesmo com a falta de recursos financeiros que os governos enfrentam hoje. Desde o início do ano, uma das principais prioridades desse Governo é a gestão dos recursos hídricos e assim vai ser até que essa crise passe", explicou o governador.
Ao fim do encontro, Camilo e os representantes da entidade se encontraram com os trabalhadores que esperavam no jardim no Palácio. No megafone, ele anunciou as medidas que serão adotadas e desejou que o estado inteiro esteja unido para superar as consequência da crise hídrica. Os integrantes da Fetraece se retiraram da sede do governo estadual, seguindo para suas zonas rurais em ônibus cedidos pelo Governo do Estado.
Grito da Terra - Em maio deste ano, durante a 21ª edição do Grito da Terra, organizado pela Fetraece, o Governo do Estado já havia anunciado investimentos para a área de regularização fundiária e agricultura familiar no valor total de R$ 5,3 milhões e R$ 43 milhões para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), com compromisso ainda da perfuração de 356 poços.
Ações do Governo no combate à estiagem - Na semana passada, o governador Camilo Santana esteve em Brasília juntamente com outros governadores do Nordeste, para uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff e seus ministros. Na conversa, o Governo Federal anunciou que irá liberar novos financiamentos para obras no Ceará, que serão utilizados para a instalação de dessalinizadores, a construção de adutoras de montagem rápida e a perfuração de poços nas regiões mais afetadas pela estiagem, além do reforço na Operação Carro-Pipa nas zonas urbanas, entre outros projetos. Para tanto, cada estado ficou responsável de apresentar, até o final do mês, um plano de trabalho para ações emergenciais.
Dilma Rousseff ainda garantiu que a maior obra hídrica do país, a Transposição do Rio São Francisco, vai ficar pronta no próximo ano. "A perspectiva é de que em agosto do ano que vem as águas cheguem a Jati (Região do Cariri), o que vai garantir um melhor abastecimento do Castanhão e automaticamente a distribuição dessa água em boa parte do estado, inclusive Fortaleza e Região Metropolitana. Essa é a grande segurança para o Ceará em relação ao abastecimento de água, principalmente em 2017", explicou Camilo Santana, logo após o fim da reunião.
Nos meses de outubro e novembro deste ano, Camilo Santana autorizou a dispensa de licitação para a perfuração de mais 180 novos poços em zonas urbanas e rurais que estão com situação de emergência decretada, como reforço para o Programa Estadual de Perfuração de Poços. Em 2015, o Estado já desenvolveu cerca de 1200 intervenções em 125 municípios, englobando contração de novos poços, instalação de dessalinizadores e chafarizes em poços novos e existentes. Além disso, as frentes de trabalho iniciam as atividades em mais 12 sedes municipais. Foi autorizada também a construção de uma adutora de montagem rápida (AMR) na cidade do Cedro, na Região Centro-Sul do estado. Atualmente, o Governo executa as obras de construção de outras 4 adutoras (Alto Santo, Independência, Quixeramobim e Arneiroz), que tem previsão de conclusão para dezembro deste ano e janeiro de 2016.
As medidas são todas acertadas e divulgadas durante as reuniões do Comitê de Monitoramento da Situação do Semiárido Cearense, que acontecem semanalmente no Palácio da Abolição, em Fortaleza, comandadas pelo secretário-chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista. Os encontros também são monitorados pelo governador Camilo, que participa do evento uma vez por mês.
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