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sábado, 21 de janeiro de 2017

Câmara de Solonópole erra em seu primeiro projeto e Prefeito veta

O que era pra ser um projeto para aumentar os salários dos servidores da Câmara Municipal de Solonópole acabou por se tornar um erro durante a elaboração do primeiro projeto de lei desta nova legislatura.
No último dia 09 de janeiro foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal, e durante a sessão foi votado o Projeto de Lei Nº 01/2017, este foi aprovado por unanimidade.
De acordo com o projeto os servidores teriam seus salários reajustado em 3%, isso para reparar perdas salariais relativas a contribuição previdenciária quando da criação do regime próprio de previdência do município. Após a aprovação o projeto foi encaminhado para a sanção do Prefeito Municipal.
Contudo a prefeitura verificou que ocorreu um erro na elaboração do projeto e, com isso, de acordo com o documento, o aumento salarial seria para todos os servidores, e não somente para os do poder legislativo.
No dia 12 de janeiro o Prefeito, Webston Nogueira Pinheiro, encaminhou a mensagem do veto ao Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, João Batista da Silva.
Segundo o prefeito, de acordo como estava redigido o Projeto de Lei 01/2017, impõe aumento a todos os servidores efetivos, incluindo tanto o da casa legislativa, como os do poder executivo.
Ainda de acordo com o prefeito, não poderia a Câmara aumentar a despesa do Poder Executivo, sob pena de estar ferindo a independência dos poderes constituídos.
No dia 13 de janeiro o presidente da Câmara convocou uma sessão extraordinária para discutir o veto do prefeito, e “consertar” o erro através de um novo projeto. Nesta quinta-feira, 19, a câmara aprovou o novo projeto de lei que “consertava” o anterior, dessa vez concedendo aumento apenas para os servidores do legislativo. O “conserto” foi aprovado por todos os vereadores presentes a sessão.
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