Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (4), situação de emergência em 61 municípios por causa da seca no Ceará. No total, 94 cidades tiveram situação reconhecida no estado.
As prefeituras destas cidades podem solicitar o apoio do Governo Federal para ações emergenciais de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
Entre os municípios reconhecidos estão: Aiuaba, Alto Santo, Antonina do Norte, Apuiarés, Aracati, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barro, Barroquinha, Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Capistrano, Caridade, Cariré, Cascavel, Catunda, Caucaia, Chorozinho, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Granjeiro, Ibaretama, Iguatu, Independência, Ipu, Iracema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jati, Jucás, Limoeiro do Norte, Miraíma, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacatuba, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Quixadá, Quixeramobim, Saboeiro, São Luís do Curu, Sobral, Solonópole, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca e Tururu.
Para obter o apoio federal - O reconhecimento federal é realizado após o decreto oficial de emergência ou calamidade pública do governo estadual e envio de documentação para análise da Defesa Civil Nacional. A medida tem vigência por 180 dias.
Para obter o apoio financeiro disponibilizado pela Defesa Civil Nacional, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), contendo um diagnóstico dos danos causados pelo desastre, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.
Além de viabilizar o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa, a medida também permite o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas. O auxílio federal complementa as ações do estado e dos municípios.
Por G1 Ceará
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