Ricardo Machado é reeleito como Procurador-Geral de Justiça

O promotor de Justiça Ricardo Machado é reeleito como procurador-geral de Justiça do Ceará para o biênio 2014/2015. Ele foi escolhido nesta quinta-feira (19) pelo governador Cid Gomes. Machado foi o mais votado (205 votos) da lista tríplice enviada ao governador pelo Ministério Público. A lista contava também com o nome da procuradora de Justiça Neves Feitosa (154 votos) e do promotor de Justiça Nestor Cabral (129 votos). A posse do procurador-geral de Justiça será realizada no dia 6 de janeiro, às 18h, no auditório da sede da instituição (rua Assunção, 1100, José Bonifácio).

 Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará definiram, no dia 6, a lista tríplice composta pelos candidatos mais votados à chefia da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Dos 367 aptos a votar, foram registrados 330 votos, sendo que 265 ocorreram por meio da urna eletrônica e 65 votos foram registrados por cédula. Apenas 1 voto não foi válido.    

 O promotor Ricardo Machado ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará no 1º dia de fevereiro de 1996, ocupando o cargo de promotor de Justiça de 1ª entrância da comarca de Solonópole; o de 2ª entrância na comarca de Várzea Alegre e, depois, o de 3ª entrância na comarca de Quixadá. Em 1998 passou ao cargo de 2º promotor de Justiça auxiliar da comarca de Fortaleza, desempenhando suas funções junto às promotorias da Fazenda Pública. Ocupou, ainda, o cargo de secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça no biênio 2006-2007. Em janeiro de 2012, tomou posse no cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará, sendo reconduzido ao cargo para o biênio 2014-2015.

 Como procurador-geral de Justiça no biênio 2012/2013, sua gestão foi marcada, dentre outras, pela atuação pioneira na campanha contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37; pela criação do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas; e das promotorias de Infância em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral; pelo início das obras de construção do novo prédio da PGJ no Cambeba; pelo projeto de criação da  Escola Estadual de Mediação; pela autonomia financeira da Escola Superior do Ministério Público; e pela conquista do Fundo de Reaparelhamento da PGJ, do duodécimo e da participação na receita corrente líquida do Estado.   

 Saiba mais

 Quem é Ricardo Machado

 Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado concluiu em 1983 o Curso de Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Tornou-se especialista em Direito do Trabalho, pela Universidade de Fortaleza (Unifor); e mestre em Direito Público – área de concentração: Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará, com a defesa da tese “A efetividade do Direito ao Ensino Fundamental”. Ocupou seu primeiro cargo público como diretor da Divisão de Contabilidade e Finanças da Vice-Governadoria do Estado do Ceará no período de 1979 a 1982. Foi vereador de Quixeramobim entre os anos de 1983 e 1989. Exerceu também o cargo de técnico de nível superior I, na função de assessor jurídico, na Empresa de Pesquisa Agropecuária do Ceará (Empace); de coordenador estadual da Fundação Educar, vinculada ao Ministério da Educação; de diretor do Departamento de Coordenação Regional da Secretaria de Governo do Estado do Ceará. Foi fundador e editor, em parceria, do jornal “O Quixeramobim”, periódico que circulou de 1979 a 1981. Criou o movimento “O Direito é Aprender”, nos municípios de Várzea Alegre e Quixadá, no qual recebeu o diploma de reconhecimento conferido pela Associação Cearense do MP, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Secretaria de Educação do Ceará. Foi agraciado também com honra ao mérito, conferida pelo Município de Quixeramobim, e com a medalha Boticário Ferreira, pela Câmara Municipal de Fortaleza. Ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em fevereiro de 1996, ocupando o cargo de promotor de Justiça de 1ª entrância da comarca de Solonópole e depois de 3ª entrância na comarca de Quixadá. Em 1998 passou ao cargo de 2º promotor de Justiça auxiliar da comarca de Fortaleza, desempenhando suas funções junto às promotorias da Fazenda Pública. Ocupou, ainda, o cargo de secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça no biênio 2006-2007. No dia 4 de janeiro de 2012, tomou posse no cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará, sendo reconduzido ao cargo no biênio 2014-2015.

 Principais ações como PGJ no biênio 2012/2013

 - Início da construção do novo prédio da PGJ, no Cambeba

 - Autonomia financeira da ESMP

 - Duodécimo

 - Concurso para novos servidores

 - Criação da Escola Estadual de Mediação

 - Repasse do Duodécimo orçamentário para o MPCE

 - Aumento da participação do MPCE na receita corrente líquida do Estado

 - Criação do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas

 - Criação das promotorias de Infância em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral

 - Ampliação dos gabinetes de promotorias no Fórum Clóvis Beviláqua

 - Criação do posto do Decon no aeroporto Pinto Martins

 - Criação de 4 novos núcleos de mediação comunitária no Estado

 - Atuação de âmbito nacional na campanha contra a PEC 37

 - 60 intervenções físicas nas promotorias e em outros órgãos

 - Em parceria, TAC do transporte escolar com 45 prefeituras

 - Ampliação da Assessoria de Comunicação da instituição, com a criação de novas ferramentas de aproximação do MP com a sociedade (inserção do MP nas redes sociais).

Fonte: Ascom MPCE.