A Justiça cearense promoveu 15.499 audiências durante a Semana Nacional da Conciliação, das quais 6.322 resultaram em acordos, totalizando 40,79% de êxito. Os dados provisórios foram apresentados pela coordenadora do evento, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, durante solenidade de encerramento na tarde desta sexta-feira (06/12), no Fórum Clóvis Beviláqua.
A magistrada agradeceu o empenho de todos que participaram da mobilização, ressaltando que o compromisso com a conciliação permanece ao longo de todo o ano. “Nosso trabalho não se resume à Semana Nacional. Há um esforço hercúleo dos juízes e servidores, durante todo o ano, com a realização de mutirões, que ajudam a consolidar a cultura da conciliação”, disse.
Ela ressaltou ainda a colaboração da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua com a realização do trabalho, e agradeceu a todas as partes que compareceram ao evento para tentar chegar a um acordo. “As partes – pessoas físicas e jurídicas – entenderam o verdadeiro propósito da Semana da Conciliação e não abriram mão de apresentar propostas, fazendo com que alcançássemos expressivo número de acordos”.
Para o juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE, Carlos Henrique Oliveira Garcia, esta edição confirma que a mobilização é uma ideia vitoriosa, já consolidada no calendário jurídico nacional. “A grande importância da Semana é abrir espaço para as partes apresentarem suas demandas e se comprometerem com a solução pacífica dos conflitos”.
A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais de todo o País. No Ceará, participaram as Varas Cíveis e de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza, as Turmas Recursais e as Comarcas do Interior.
Também participaram da solenidade de encerramento a juíza ouvidora do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima de Melo Loureiro; a juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza, Natália Almino Gondim; e o advogado Marcelo Mota, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Houve também apresentação de grupo de flautas do Projeto Sol Maior, da Associação Comunitária São Vicente de Paulo.
VISITA - Antes do encerramento, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira visitou a 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua para acompanhar as audiências. O juiz titular da unidade, Cid Peixoto do Amaral Neto, disse que a Semana da Conciliação já é um evento consolidado. Os resultados foram extremamente satisfatórios. Gostaria de parabenizar a desembargadora Nailde e a todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense. TJCE.
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