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quarta-feira, 8 de março de 2017

Câmara aprova emenda sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério

Os vereadores de Solonópole aprovaram na câmara municipal uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 074/2017 sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica do município.

Art. 1º- A partir de 1º de janeiro de 2017, fica concedido reajuste nos vencimentos, num percentual de 7,64 (sete inteiro e sessenta e quatro centésimo por cento) para todos os profissionais contemplados no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal, em cumprimento ao que estabelece a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Publico da Educação Básica. 

Segundo o vereador e presidente da casa legislativa João Batista da Silva (PSDB), disse: Emenda Modificativa 057/2017, Essa emenda modificativa é que estava, o projeto veio com sua publicação em dois sentidos: Um no projeto que era a partir de janeiro de 2017, e lá no final do texto, falava-se, de acordo com, entra em vigor na data de sua publicação. A emenda “esta data entra em vigor a partir da sua publicação retroativo a 1º de janeiro de 2017. 
*Aprovado por unanimidades dos presentes.
**Presente na sessão e Ausente de votação: Jaime Junior e Igor Pinheiro. O vereador Chagas Beserra não compareceu a esta reunião.

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