O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira (7) que o Congresso Nacional tem um papel fundamental para recolocar o Brasil na rota do crescimento econômico. Para ele, será preciso agilidade e cooperação para aprovar reformas importantes, como a da Previdência Social. “Tudo que for prioritário para desburocratizar o Brasil, facilitar a vida do brasileiro e fazer com que leis arcaicas sejam renovadas e leis novas possam ser efetivadas e aprovadas, aqui no Senado, contará com a minha participação”, afirmou Eunício.
O presidente do Senado disse ainda que a Reforma da Previdência não ganhará um calendário especial de tramitação. “Vamos fazer um trâmite normal dando velocidade. Foi isso que eu fiz no sentido de evitar comissões especiais e priorizar as comissões temáticas”, explicou.
Eunício Oliveira reiterou ainda a importância da Reforma da Previdência. “O fato é que todos nós sabemos que o Brasil precisa ter uma nova Previdência, uma reforma efetiva com regras de transição claras que não prejudique os direitos adquiridos, mas que gente possa consolidar uma previdência que tenha condições efetivas para o futuro dos brasileiros”, finalizou Eunício.
Repatriação - O presidente do Senado também falou sobre o projeto da repatriação (PLS405/2016) e afirmou que espera concluir a votação da posposta ainda esta semana.
O projeto original, aprovado pelo Senado, foi modificado pela Câmara dos Deputados. O texto estabelece a cobrança de uma alíquota de 15% para o imposto de renda e 20% de multa sobre o valor regularizado.
Fonte: Presidência do Senado.
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