Equipes da Procap e do TCM estão visitando os municípios e já finalizam levantamento em 12 cidades.
Iguatu A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) firmaram parceria com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização em municípios do Interior do Ceará. O esforço dos dois órgãos é evitar ações de desmonte da máquina administrativa em Prefeituras cujos prefeitos não foram reeleitos ou não elegeram o sucessor.
Iguatu A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) firmaram parceria com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização em municípios do Interior do Ceará. O esforço dos dois órgãos é evitar ações de desmonte da máquina administrativa em Prefeituras cujos prefeitos não foram reeleitos ou não elegeram o sucessor.
Ambulâncias
transferem pacientes de um município a outro devido a cortes de pessoas
na área da saúde. O problema ocorre no Vale do Jaguaribe
Desde o último dia 22 que equipes de fiscalização estão em campo e já concluíram levantamento em 12 cidades. Ontem, ao meio-dia, houve reunião entre o presidente do TCM, Manoel Veras, coordenadores de equipes de fiscalização e o procurador da Procap, José Maurício Carneiro, e o promotor, Luiz Alcântara, para definir os municípios a serem visitados a partir da próxima semana.
A definição de fiscalização segue dois critérios básicos: o prefeito não ter sido reeleito ou não ter feito o sucessor e denúncias apresentadas por políticos ou pela população. "Estamos preocupados porque várias denúncias foram encaminhadas e já temos fortes indícios de desmonte da máquina em alguns municípios", disse o promotor de Justiça, da Procap, Herton Cabral. "Por enquanto, preferimos não declinar nomes, mas, a partir da próxima semana, vamos receber os relatórios de fiscalização do TCM e analisar cada caso".
Herton Cabral disse que, em alguns casos, as denúncias não procedem. "Há apenas receio dos eleitos". Observou que os casos mais comuns de desmonte são afastamento de servidores contratados, paralisação de transporte escolar e de obras. "Dependendo de cada caso, podemos determinar bloqueio de contas municipais, solicitar busca e apreensão de documentos e até apresentar pedido de prisão dos responsáveis. São as medidas de caráter compulsório".
As prefeituras de Icó, Uruburetama, Acopiara, Baturité, Pacajus e Santa Quitéria foram fiscalizadas nos últimos quatro dias por equipes do TCM. Antes, os fiscais estiveram em Barroquinha, Coreaú, Jucás, Antonia do Norte, Granja e Ibiapina.
Demissão - Em Jaguaretama, na região do Vale do Jaguaribe, os moradores denunciam que a Prefeitura demitiu médicos e há comentários sobre mais 80 demissões em outros setores. A Secretaria de Saúde confirma, entretanto, a demissão de, pelo menos, dois médicos. Cirurgias já estão sendo transferidas para o Hospital de Russas por falta de médico. Na região Centro-Sul, na cidade de Acopiara, há obras paralisadas de construção de calçamento, Academia de Saúde e Cozinha Comunitária. Em Cedro, vereadores da oposição reclamam contra suspensão de serviços de reconstrução de quatro praças, reforma do ginásio de futebol, pavimentação de ruas e de reforma em postos de Saúde.
Quase metade dos Postos de Saúde da Família (PSF) do município de Itapipoca, localizado na região Norte, está funcionando com equipes incompletas desde o último dia 22, quando foram demitidos 12 médicos, quatro enfermeiros, cinco dentistas e 14 auxiliares de enfermagem de 13 dos 25 postos do Programa Saúde da Família (PSF).
A denúncia foi formalizada na tarde da última quarta-feira, pelo atual vice-prefeito de Itapipoca, Geraldo Gomes de Azevedo Filho, mais conhecido como Geraldinho Azevedo, junto ao TCM e Procuradoria Geral de Justiça.
Geraldinho, que foi atualmente reeleito como vice-prefeito após ter se desligado da atual gestão, diz que o afastamento de servidores começou a ocorrer após o resultado da eleição. A última demissão em massa ocorreu no dia 22, para 35 profissionais da área da saúde. "Serviços essenciais como saúde não podem ficar paralisados", aponta. "Com equipes incompletas, o repasse não é feito, e isso pode prejudicar a futura gestão".
Além desse fator, o vice-prefeito disse que o transporte público municipal ficou três dias parado devido à falta de combustível, prejudicando inclusive estudantes. "Ônibus escolares, ambulâncias e o transporte de pacientes para atendimento de hemodiálise são exemplos de serviços prejudicados".
A equipe de agentes de prevenção de endemias também sofreu cortes. Foram 17 agentes demitidos. "Isso é motivo de preocupação, pois o trabalho de prevenção deve ser feito antes do período chuvoso que inicia em janeiro", disse Geraldinho. "Um desmonte causará transtornos como o corte de verba do Governo Federal, dilapidação do patrimônio público, que irão prejudicar a nova gestão".
De acordo com o prefeito eleito, Dagmauro Sousa Moreira, foi protocolado ofício junto à Prefeitura solicitando uma equipe de transição a fim de não haver paralisação nas obras, serviços públicos essenciais e suspensão ou atraso no pagamento de servidores. "Essa equipe seria formada por técnicos da atual e da futura gestão, porém, o prazo transcorreu sem resposta e as demissões começaram". Obras do conjunto habitacional próximo ao estádio municipal e do Centro de Saúde da Mulher estão paralisadas. Os postos de saúde que sofreram cortes estão na zona rural.
Acordo - De acordo com o secretário de Saúde do município, Paulo Barroso, as demissões ocorreram devido a um acordo com os profissionais. "Tudo é pago com um mês dentro, ou seja, novembro é pago com o dinheiro de dezembro e assim vai. Existe uma norma do TCM que exige que a disponibilidade do cargo não deva ser entregue com dívidas sem que haja dinheiro em caixa para saldá-las. Como o recurso só entraria dia 8 de janeiro, não podia deixar que houvesse caixa negativo", disse. "Foi consensual e a folha foi ajustada de forma que aqueles que permaneceram serão pagos com o dinheiro economizado em dezembro. Todos os postos serão entregues com espaço físico e equipes perfeitos".
Sobre a possibilidade de prejuízo do repasse de verbas, Paulo afirma que não irão ocorrer contratempos. "Uma equipe pode funcionar até 90 dias sem estar completa, apenas quando passar esse prazo é que poderá haver alguma complicação, mas a transição de gestão será entro do prazo". O atual prefeito João Barroso não foi encontrado para comentar sobre o assunto.
HONÓRIO BARBOSA / JÉSSYCA RODRIGUESREPÓRTER/ COLABORADORA
Moradores reclamam de descaso
Dois cirurgiões foram demitidos e cirurgias eletivas estão suspensas desde o início do mês de outubro. Diante disso, os pacientes estão sendo encaminhados para o Hospital Municipal de Russas
Jaguaretama Cerca de 80 servidores comissionados foram demitidos na última quarta-feira (31) neste município, o motivo seria a nomeação dos aprovados no concurso, que ainda não tem data para acontecer. Além disso, dois cirurgiões foram demitidos, suspendendo as cirurgias eletivas na cidade. Os pacientes, agora, estão na fila de espera para realização de cirurgia em Russas.
Após o resultado das eleições municipais no último do 7 de outubro, que venceu a candidata da oposição, Ila Pinheiro (PSD), vem crescendo o número de reclamações da população por conta do descaso com os serviços públicos em vários setores. Eles informaram também que não houve nenhuma orientação ou acompanhamento por parte do Ministério Público até este momento.
A saúde tem sido a principal reclamação dos moradores. Semana passada, a população ficou revoltada após a divulgação de fotos flagrando um paciente sendo transportado para Fortaleza numa cadeira de balanço, dentro da ambulância, que de acordo as imagens, esta não possuía maca, balão de oxigênio e desfibrilador, necessários para as transferências dos pacientes.
Cirurgias de pequeno porte e eletivas foram suspensas no mês passado. Dois cirurgiões que realizavam o trabalho no hospital municipal, que também recebia pacientes dos municípios vizinhos de Solonópole e Banabuiú, foram demitidos no início do mês de outubro.
De acordo com a secretária de Saúde, Luzia Cunha Saldanha, o hospital atualmente conta com o recurso de R$57 mil para manter o hospital, o que inviabiliza a manutenção das cirurgias agendadas. De acordo com ela, o município realizava as cirurgias porque essa prática já vinha acontecendo há algum tempo. "Cirurgia não é obrigação nossa, nosso município não é obrigado a ter especialidade, quem tem que ter especialidade é o Governo do Estado", justificou.
Os pacientes que precisam passar por esse tipo de cirurgia estão aguardando na fila de espera para serem atendidos em Russas, que abriga a sede da 9ª Coordenadoria Regional de Saúde. Jaguaretama, juntamente com outros quatro municípios, utilizam o hospital de Russas como referência para realização de cirurgias agendadas.
Demanda - Em contato com o hospital de Russas, foi informado que não houve aumento do número de cirurgias eletivas mesmo aumentando a demanda, já que cada um dos cinco municípios que compreendem a regional possui uma quantidade limite de cirurgias agendadas por mês. A cidade de Jaguaretama tem direito somente a duas.
Sobre as condições da ambulância, a secretária afirmou que as macas ficam nos hospitais de Fortaleza, com os pacientes, e que a Secretaria está tentando reaver o equipamento.
Moradores deram conta de uma série de cortes de energia em alguns prédios públicos por falta de pagamento. Matadouro, anfiteatro, Secretaria de Agricultura e cemitério municipal ficaram sem energia durante o fim de semana. A torre de transmissão do sinal de televisão também foi cortada, deixando os moradores que não possuem antena parabólica sem acesso aos canais das TVs locais desde a última sexta-feira.
Segundo informação do chefe de gabinete, Manoel Saraiva, a pagamento das faturas foi realizado na última terça-feira. Até o fechamento desta matéria, a reportagem não obteve a informação se foi restabelecido o abastecimento de energia nos locais que tiveram o fornecimento interrompido.
Na tarde da última quarta-feira (31), 80 servidores comissionados, de várias secretarias, foram exonerados dos seus cargos. Em contato com o assessor de recursos humanos da Secretaria de Administração e Controle da Gestão, Dimas Araújo, as exonerações aconteceram em decorrência da nomeação dos 140 aprovados no concurso público, realizado no primeiro semestre deste ano. Porém, de acordo com ele, a nomeação ainda não tem data para acontecer.
Segundo Dimas, os servidores exonerados receberão em novembro salário referente ao mês de outubro e férias proporcionais até o dia 20 de dezembro. "Só depois que forem baixados o edital e a portaria é que a Prefeitura pode nomear, não sei se todos serão convocados, mas isso está previsto para novembro", afirma ele.
Ainda de acordo assessor, os servidores exonerados receberão no mês de novembro os salários relativos ao mês de outubro e em dezembro será pago o 13º salário proporcional para estes servidores.
Transição - Sobre esse período de transição de gestão, o chefe de gabinete de Jaguaretama informou que recebeu da prefeita eleita um ofício com indicação de nomes que formam a equipe que irá acompanhar esse período.
Manoel informou que está sendo formada um outra equipe, ligada a atual gestão que também irá acompanhar a transição, de forma pacífica sem que existam prejuízos ao município. A mesma documentação será encaminha ao Ministério Público para que tome conhecimento da transição.
ELLEN FREITAS - Colaboradora. Leia mais no diario do nordeste.
Desde o último dia 22 que equipes de fiscalização estão em campo e já concluíram levantamento em 12 cidades. Ontem, ao meio-dia, houve reunião entre o presidente do TCM, Manoel Veras, coordenadores de equipes de fiscalização e o procurador da Procap, José Maurício Carneiro, e o promotor, Luiz Alcântara, para definir os municípios a serem visitados a partir da próxima semana.
A definição de fiscalização segue dois critérios básicos: o prefeito não ter sido reeleito ou não ter feito o sucessor e denúncias apresentadas por políticos ou pela população. "Estamos preocupados porque várias denúncias foram encaminhadas e já temos fortes indícios de desmonte da máquina em alguns municípios", disse o promotor de Justiça, da Procap, Herton Cabral. "Por enquanto, preferimos não declinar nomes, mas, a partir da próxima semana, vamos receber os relatórios de fiscalização do TCM e analisar cada caso".
Herton Cabral disse que, em alguns casos, as denúncias não procedem. "Há apenas receio dos eleitos". Observou que os casos mais comuns de desmonte são afastamento de servidores contratados, paralisação de transporte escolar e de obras. "Dependendo de cada caso, podemos determinar bloqueio de contas municipais, solicitar busca e apreensão de documentos e até apresentar pedido de prisão dos responsáveis. São as medidas de caráter compulsório".
As prefeituras de Icó, Uruburetama, Acopiara, Baturité, Pacajus e Santa Quitéria foram fiscalizadas nos últimos quatro dias por equipes do TCM. Antes, os fiscais estiveram em Barroquinha, Coreaú, Jucás, Antonia do Norte, Granja e Ibiapina.
Demissão - Em Jaguaretama, na região do Vale do Jaguaribe, os moradores denunciam que a Prefeitura demitiu médicos e há comentários sobre mais 80 demissões em outros setores. A Secretaria de Saúde confirma, entretanto, a demissão de, pelo menos, dois médicos. Cirurgias já estão sendo transferidas para o Hospital de Russas por falta de médico. Na região Centro-Sul, na cidade de Acopiara, há obras paralisadas de construção de calçamento, Academia de Saúde e Cozinha Comunitária. Em Cedro, vereadores da oposição reclamam contra suspensão de serviços de reconstrução de quatro praças, reforma do ginásio de futebol, pavimentação de ruas e de reforma em postos de Saúde.
Quase metade dos Postos de Saúde da Família (PSF) do município de Itapipoca, localizado na região Norte, está funcionando com equipes incompletas desde o último dia 22, quando foram demitidos 12 médicos, quatro enfermeiros, cinco dentistas e 14 auxiliares de enfermagem de 13 dos 25 postos do Programa Saúde da Família (PSF).
A denúncia foi formalizada na tarde da última quarta-feira, pelo atual vice-prefeito de Itapipoca, Geraldo Gomes de Azevedo Filho, mais conhecido como Geraldinho Azevedo, junto ao TCM e Procuradoria Geral de Justiça.
Geraldinho, que foi atualmente reeleito como vice-prefeito após ter se desligado da atual gestão, diz que o afastamento de servidores começou a ocorrer após o resultado da eleição. A última demissão em massa ocorreu no dia 22, para 35 profissionais da área da saúde. "Serviços essenciais como saúde não podem ficar paralisados", aponta. "Com equipes incompletas, o repasse não é feito, e isso pode prejudicar a futura gestão".
Além desse fator, o vice-prefeito disse que o transporte público municipal ficou três dias parado devido à falta de combustível, prejudicando inclusive estudantes. "Ônibus escolares, ambulâncias e o transporte de pacientes para atendimento de hemodiálise são exemplos de serviços prejudicados".
A equipe de agentes de prevenção de endemias também sofreu cortes. Foram 17 agentes demitidos. "Isso é motivo de preocupação, pois o trabalho de prevenção deve ser feito antes do período chuvoso que inicia em janeiro", disse Geraldinho. "Um desmonte causará transtornos como o corte de verba do Governo Federal, dilapidação do patrimônio público, que irão prejudicar a nova gestão".
De acordo com o prefeito eleito, Dagmauro Sousa Moreira, foi protocolado ofício junto à Prefeitura solicitando uma equipe de transição a fim de não haver paralisação nas obras, serviços públicos essenciais e suspensão ou atraso no pagamento de servidores. "Essa equipe seria formada por técnicos da atual e da futura gestão, porém, o prazo transcorreu sem resposta e as demissões começaram". Obras do conjunto habitacional próximo ao estádio municipal e do Centro de Saúde da Mulher estão paralisadas. Os postos de saúde que sofreram cortes estão na zona rural.
Acordo - De acordo com o secretário de Saúde do município, Paulo Barroso, as demissões ocorreram devido a um acordo com os profissionais. "Tudo é pago com um mês dentro, ou seja, novembro é pago com o dinheiro de dezembro e assim vai. Existe uma norma do TCM que exige que a disponibilidade do cargo não deva ser entregue com dívidas sem que haja dinheiro em caixa para saldá-las. Como o recurso só entraria dia 8 de janeiro, não podia deixar que houvesse caixa negativo", disse. "Foi consensual e a folha foi ajustada de forma que aqueles que permaneceram serão pagos com o dinheiro economizado em dezembro. Todos os postos serão entregues com espaço físico e equipes perfeitos".
Sobre a possibilidade de prejuízo do repasse de verbas, Paulo afirma que não irão ocorrer contratempos. "Uma equipe pode funcionar até 90 dias sem estar completa, apenas quando passar esse prazo é que poderá haver alguma complicação, mas a transição de gestão será entro do prazo". O atual prefeito João Barroso não foi encontrado para comentar sobre o assunto.
HONÓRIO BARBOSA / JÉSSYCA RODRIGUESREPÓRTER/ COLABORADORA
Moradores reclamam de descasoDois cirurgiões foram demitidos e cirurgias eletivas estão suspensas desde o início do mês de outubro. Diante disso, os pacientes estão sendo encaminhados para o Hospital Municipal de Russas
Jaguaretama Cerca de 80 servidores comissionados foram demitidos na última quarta-feira (31) neste município, o motivo seria a nomeação dos aprovados no concurso, que ainda não tem data para acontecer. Além disso, dois cirurgiões foram demitidos, suspendendo as cirurgias eletivas na cidade. Os pacientes, agora, estão na fila de espera para realização de cirurgia em Russas.
Após o resultado das eleições municipais no último do 7 de outubro, que venceu a candidata da oposição, Ila Pinheiro (PSD), vem crescendo o número de reclamações da população por conta do descaso com os serviços públicos em vários setores. Eles informaram também que não houve nenhuma orientação ou acompanhamento por parte do Ministério Público até este momento.
A saúde tem sido a principal reclamação dos moradores. Semana passada, a população ficou revoltada após a divulgação de fotos flagrando um paciente sendo transportado para Fortaleza numa cadeira de balanço, dentro da ambulância, que de acordo as imagens, esta não possuía maca, balão de oxigênio e desfibrilador, necessários para as transferências dos pacientes.
Cirurgias de pequeno porte e eletivas foram suspensas no mês passado. Dois cirurgiões que realizavam o trabalho no hospital municipal, que também recebia pacientes dos municípios vizinhos de Solonópole e Banabuiú, foram demitidos no início do mês de outubro.
De acordo com a secretária de Saúde, Luzia Cunha Saldanha, o hospital atualmente conta com o recurso de R$57 mil para manter o hospital, o que inviabiliza a manutenção das cirurgias agendadas. De acordo com ela, o município realizava as cirurgias porque essa prática já vinha acontecendo há algum tempo. "Cirurgia não é obrigação nossa, nosso município não é obrigado a ter especialidade, quem tem que ter especialidade é o Governo do Estado", justificou.
Os pacientes que precisam passar por esse tipo de cirurgia estão aguardando na fila de espera para serem atendidos em Russas, que abriga a sede da 9ª Coordenadoria Regional de Saúde. Jaguaretama, juntamente com outros quatro municípios, utilizam o hospital de Russas como referência para realização de cirurgias agendadas.
Demanda - Em contato com o hospital de Russas, foi informado que não houve aumento do número de cirurgias eletivas mesmo aumentando a demanda, já que cada um dos cinco municípios que compreendem a regional possui uma quantidade limite de cirurgias agendadas por mês. A cidade de Jaguaretama tem direito somente a duas.
Sobre as condições da ambulância, a secretária afirmou que as macas ficam nos hospitais de Fortaleza, com os pacientes, e que a Secretaria está tentando reaver o equipamento.
Moradores deram conta de uma série de cortes de energia em alguns prédios públicos por falta de pagamento. Matadouro, anfiteatro, Secretaria de Agricultura e cemitério municipal ficaram sem energia durante o fim de semana. A torre de transmissão do sinal de televisão também foi cortada, deixando os moradores que não possuem antena parabólica sem acesso aos canais das TVs locais desde a última sexta-feira.
Segundo informação do chefe de gabinete, Manoel Saraiva, a pagamento das faturas foi realizado na última terça-feira. Até o fechamento desta matéria, a reportagem não obteve a informação se foi restabelecido o abastecimento de energia nos locais que tiveram o fornecimento interrompido.
Na tarde da última quarta-feira (31), 80 servidores comissionados, de várias secretarias, foram exonerados dos seus cargos. Em contato com o assessor de recursos humanos da Secretaria de Administração e Controle da Gestão, Dimas Araújo, as exonerações aconteceram em decorrência da nomeação dos 140 aprovados no concurso público, realizado no primeiro semestre deste ano. Porém, de acordo com ele, a nomeação ainda não tem data para acontecer.
Segundo Dimas, os servidores exonerados receberão em novembro salário referente ao mês de outubro e férias proporcionais até o dia 20 de dezembro. "Só depois que forem baixados o edital e a portaria é que a Prefeitura pode nomear, não sei se todos serão convocados, mas isso está previsto para novembro", afirma ele.
Ainda de acordo assessor, os servidores exonerados receberão no mês de novembro os salários relativos ao mês de outubro e em dezembro será pago o 13º salário proporcional para estes servidores.
Transição - Sobre esse período de transição de gestão, o chefe de gabinete de Jaguaretama informou que recebeu da prefeita eleita um ofício com indicação de nomes que formam a equipe que irá acompanhar esse período.
Manoel informou que está sendo formada um outra equipe, ligada a atual gestão que também irá acompanhar a transição, de forma pacífica sem que existam prejuízos ao município. A mesma documentação será encaminha ao Ministério Público para que tome conhecimento da transição.
ELLEN FREITAS - Colaboradora. Leia mais no diario do nordeste.
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