Diante do número crescente de ocorrências de casos de contaminação advindas da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19) no Ceará, o Governo do Ceará, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), propôs aos municípios cearenses a elaboração de um Plano de Contingência Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos em virtude do enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), com o intuito de reduzir a disseminação do vírus e preservar a saúde da população cearense.
A iniciativa surgiu durante reunião virtual, promovida pela Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), realizada no dia 30 de abril de 2020, com superintendentes e secretários executivos dos consórcios públicos do estado; representantes municipais responsáveis pela pasta de Resíduos Sólidos; secretária de Planejamento e Gestão Interna da Sema, Maria Dias; coordenador da Codes, André Pereira e equipe técnica da Célula de Gestão Territorial – Ceget.
A proposta dará aos municípios condições de traçarem estratégias de ações de prevenção e controle para conter o avanço da doença decorrente do manejo dos resíduos sólidos em meio à pandemia.
Para André Pereira, “o aspecto mais positivo dessa iniciativa, sem dúvida, foi a adesão dos municípios, observada pelos números alcançados, o que demonstra o sentimento de parceria que a Sema mantém com todos os municípios do estado, no sentido de apoiar as ações que visam uma gestão de resíduos sólidos mais qualificada e a proteção ao meio ambiente”.
Com o objetivo de nortear os municípios cearenses na elaboração de seus planos de contingência, a Codes promoveu o Seminário Virtual sobre Orientações para Gestão de Resíduos Sólidos Municipais em tempos de Pandemia, dia 14 de maio, com a participação de Humberto Júnior, presidente da Associação Brasileira da Engenharia Sanitária e Ambiental do Ceará (Abes) e Gleyciane Nobre Rocha, diretora da Ecoterra Ambiental.
A Sema recebeu 70 Planos de Contingência Municipais, a saber: Abaiara, Aiuaba, Altaneira, Antonina do Norte, Ararendá, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Capistrano, Cariré, Cariús, Catunda, Cedro, Chorozinho, Croatá, Deputado Irapuan Pinheiro, Fortim, Graça, Groaíras, Guaiúba, Hidrolândia, Horizonte, Icó, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Itaitinga, Itapipoca, Itatira, Jati, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milhã, Mombaça, Mucambo, Nova Olinda, Nova Russas, Ocara, Pacajus, Pacujá, Penaforte, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Porteira, Potengi, Quixadá, Quixelô, Redenção, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu, Sobral, Solonópole, Tamboril, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre.
Destes, quatro planos foram realizados de forma regionalizada, através dos consórcios públicos: Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – Corraj, composto por cinco municípios da região centro-sul (Cariús, Iguatu, Jucás, Quixelô e Saboeiro); Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste – Conceste, composto por sete municípios da região do Cariri (Araripe, Assaré, Antonina do Norte, Campos Sales, Potengi, Salitre e Tarrafas); Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental – CORES, composto por nove municípios da região do Cariri (Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte e Porteiras); Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS, composto por seis municípios (Chorozinho, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Ocara e Pacajus).
Para André Wirtzbiki, superintendente do Consórcio Sertão Centro Sul, “em um momento atípico e de inúmeras incertezas, a elaboração dos planos de contingências dos municípios mostrou a responsabilidade de cada gestor no tocante ao cumprimento da política estadual de resíduos sólidos. Agora a hora é de pôr em prática e juntos vencermos essa pandemia, vamos cumprir com nossa parte, juntos somos mais fortes!”.
Ascom Sema.
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