O Ministério Público Estadual (MPE) em Solonópole denunciou, nesta terça-feira (3), a presidente da Associação Comunitária João Eneas da Silva, Maria Vilaneide Pinheiro, e a empresa A.F. Construções Ltda. pelos crimes de fraude à licitação, falsificação de documento público, falsidade ideológica, falso testemunho e formação de quadrilha.
De acordo com as investigações, Maria Vilaneide não executou de forma regular o convênio firmado com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado para a construção dos kits sanitários no município. O valor do repasse seria de R$ 300 mil, divididos em três parcelas. Segundo o MP, a última, de R$ 100 mil, foi suspensa pelo Tribunal de Constas do Estado (TCE).
Durante inspeções no local feitas pelo MPE e pelo TCE, foi comprovado que as verbas públicas não foram usadas da forma correta pela presidente da Associação Comunitária. De acordo com o o promotor Déric Funck Leite, que está a frente do caso, as obras nem tinham sido iniciadas, e os primeiros pagamentos de R$ 100 mil já haviam sido realizados.
A apuração dos fatos revelou ainda que o marido de Vilaneide, Francisco das Chagas Bezerra, é vereador de Solonópole pelo PRB, e que o presidente do partido é irmão do responsável pela execução das obras, José Madson Nogueira Landim. Além dos nomes já citados, foram denunciados: Francisco Divanilson Bezerra Silva, Maria Marciana da Silva Oliveira e Antônio Alcimar Pinheiro – os três da Comissão de Licitação.
FONTE: JANGADEIRO ONLINE
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