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quarta-feira, 4 de julho de 2012

R$ 200 MIL Ministério Público denuncia fraude na construção de kits sanitários em Solonópole


Uma denúncia de fraude na construção de kits sanitários no município de Solonópole foi feita nesta terça-feira, 3, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Segundo a acusação, R$ 200 mil, repassados pelo Governo do Estado, teriam sido mal administrados pela presidente da Associação Comunitária João Eneas da Silva, Maria Vilaneide Pinheiro. Uma ação civil pública foi ajuizada contra ela e a empresa A.F. Construções Ltda.

A partir de um procedimento administrativo para investigar denúncia sobre fraude na construção dos kits sanitários no município, o promotor de Justiça Déric Funck Leite constatou que Maria Vilaneide Pinheiro não havia executado de forma regular o convênio firmado com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará.

De acordo com informações do MPCE, inicialmente, o valor total do repasse pelo Governo do Estado à Associação Comunitária seria de R$ 300 mil divididos em três parcelas. No entanto, a última parcela de R$ 100 mil teve o repasse suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No decorrer do procedimento administrativo, foram realizadas inspeções no local, pelo MPCE e por agentes de inspetoria do Tribunal de Contas do Estado.

Ficou comprovado, segundo o MPCE, que as verbas públicas foram mal administradas pela presidente da Associação Comunitária, considerando que nem mesmo as obras tinham sido iniciadas e os primeiros pagamentos na ordem de R$ 100.000,00 já haviam sido realizados.
Ainda de acordo com a denúncia, o marido da presidente da Associação, Francisco das Chagas Bezerra, é vereador de Solonópole pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) e o presidente da legenda é irmão do responsável pela execução das obras, José Madson Nogueira Landim.

O O POVO Online tentou contato com Maria Vilaneide Pinheiro por telefone, mas as ligações não foram atendidas.

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