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quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Após articulação de Eunício, Governo Federal libera R$ 36,7 milhões para enfrentamento aos efeitos da seca no Ceará

Crise hídrica no Ceará foi tema de reunião, coordenada pelo senador Eunício Oliveira, entre ministério da Integração Nacional e gestores municipais cearenses, nesta quinta-feira

O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou nesta quinta-feira (10), a assinatura da ordem de serviço de R$ 36,7 milhões para construção de adutoras de engate rápido no estado do Ceará. Os valores, arregimentados em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), foram liberados pelo presidente Michel Temer após articulação do senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB.

O anúncio foi feito em reunião realizada no auditório do Ministério da Integração Nacional, com a partição de cerca de 160 gestores municipais, dos quais, 70 prefeitos de cidades cearenses, além de deputados estaduais cearenses e outras autoridades. O encontro foi organizado por Eunício, em resposta à grave crise hídrica que assola o Ceará.

“Hoje, com uma articulação do senador Eunício Oliveira, estamos assinando uma ordem de serviço, juntamente com o Dnocs, de R$ 36,7 milhões de adutoras de engate rápido. Temos ainda diversas parcerias com os municípios e com o estado, ofertando diariamente benefícios e repassando os recursos para que ações assistenciais e emergenciais possam levar água para a população”, informou Helder Barbalho.

Eunício Oliveira fez questão de frisar que o encontro foi apartidário, voltado para reforçar a defesa da população que sofre com a escassez de água, o que garantiu a presença de prefeitos eleitos pertencentes a grupos políticos adversários. “Sou senador e represento o estado do Ceará. É meu papel trabalhar para que o sofrimento dos nossos irmãos cearenses seja amenizado por meio de adutoras e poços profundos. Os recursos já estão assegurados pelo presidente Michel Temer”, destacou.

Para terem acesso aos recursos emergenciais, conforme enfatizou o ministro, é importante que os municípios estejam com os decretos de situação de emergência em dia e reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional. “Vemos a situação de forma muito preocupada. Há uma grande determinação do Governo Federal, do presidente Michel Temer, em dar absoluta prioridade no sentido de atender, assistir e minimizar o sofrimento da população nordestina, particularmente do Ceará”, ressaltou Helder Barbalho.

Transposição do São Francisco - Além das ações emergenciais de enfrentamento aos efeitos da seca, também foram debatidas, na reunião, ações estruturantes para garantir a segurança hídrica no Ceará, inclusive de Fortaleza e Região Metropolitana. E a principal intervenção em curso nesse sentido é a Transposição do Rio São Francisco, que tanto possui trechos em conclusão como trechos paralisados por entraves burocráticos.

Conforme destacou Eunício, um dos trechos da Transposição no Ceará está parado em virtude da desistência da empresa que venceu a licitação, o que provocou a necessidade de um novo procedimento licitatório. “Os recursos já estão garantidos. Nós estamos buscando junto ao Tribunal de Contas da União a liberação para uma contratação emergencial, que só será feita se o TCU liberar. Assim, de imediato, essas obras seriam retomadas e, no máximo em 120 dias, teríamos água passando pelo canal e chegando ao açude Castanhão, para o abastecimento de água de Fortaleza e da Região Metropolitana”, explicou Eunício.

Helder Barbalho destacou que deixará pronto um processo de dispensa de licitação, para o caso do TCU referendar o procedimento. Como o Governo Federal ainda não conta com essa autorização, o ministério está conduzindo um Regime Diferenciado de Contratação, que dá mais celeridade ao processo. “Se não houver qualquer intercorrência judicial, chegaremos com a água até agosto de 2017 no reservatório Jati, que fará a conexão com o Cinturão das Águas, adentrando no Estado do Ceará esse importante benefício”, assegurou.

Prioridade - Tanto o senador Eunício Oliveira quanto o ministro Helder Barbalho destacaram que o Governo Federal tem se esforçado para garantir a melhoria na qualidade de vida da população do Nordeste brasileiro. “O fato é que, nos últimos dez anos, cinco dos quais com forte seca, o Governo do Estado não fez um planejamento hídrico. É por isso que nós estamos com essa preocupação de emergência, com o presidente Michel Temer e o ministro Helder Barbalho destinando recursos da Defesa Civil para ações imediatas nos municípios em situação de emergência, que não precisam de processo licitatório”, declarou Eunício.

Helder Barbalho, por sua vez, reafirmou que atender às populações em situação de emergência pela seca é uma das prioridades do Governo Federal. “O Governo do presidente Michel Temer já passou, só para o Cinturão das Águas, R$ 115 milhões em seis meses. Isso é três vezes mais que a média do governo anterior. É uma demonstração da prioridade. Nós estamos à disposição, aguardamos as demandas para que juntos possamos evitar qualquer possibilidade de racionamento e colapso para a Fortaleza e Região Metropolitana.

Também participaram da reunião os deputados federais Moses Rodrigues e Vitor Valim; deputados estaduais Danniel Oliveira, Audic Mota, Agenor Neto, Leonardo Araújo, Thomaz Holanda, Naumi Amorin e Laís Nunes; Secretário do Desenvolvimento Regional, Marlon Cambraia; Diretor do Dnocs, Ângelo Guerra; do presidente da Aprece, Expedito Nascimento; Secretário Executivo do Turismo, Alberto Alves, entre outras personalidades. www.eunicio.com.br

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