Camara realizou nesta sexta-feira última sessão extraordinária de 2019

Na pauta da sessão extraordinária da última sexta-feira, 20 de dezembro de 2019, da casa legislativa de Solonópole no Ceará, foram votados os seguintes projetos do poder executivo municipal que tem a frente José Webston Nogueira Pinheiro do MDB 15 que agora buscou adesão ao PSD de Domingos Filho.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 195/2019 DATA: 20/12/2019, AUTOR: EXECUTIVO “Autoriza  o Poder Executivo do Município de Solonópole autorizado a adquirir, por desapropriaçäo amigável ou judicial, terreno localizado na Rua Manoel Queiroz da Silva, Monte Castelo, cidade de Solonópole, confrontando neste trecho com a Rua Manoel Queiros da Silva, e confrontando com imóvel da Sra. Raimunda Otilia da Silva, confrontando com terras do espólio de Antonio Gonçalves Dantas, confrontando com imóvel de Francisco Antonio Pinheiro, fechando a poligonal da área delimitada, perfazendo uma área de terra de 1.424,84m2 e um perímetro de 151,20m, de propriedade da FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, ou quem de direito, conforme memorial descritivo, parte integrante da presente Lei.” PDF

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 194/2019 DATA: 20/12/2019, AUTOR: EXECUTIVO “Concede reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Solonópole. Na forma que indica e dá outras providências.” PDF

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 193/2019 DATA: 20/12/2019, AUTOR: EXECUTIVO “Autoriza abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 947.455,76 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Seis Centavos), para os fins que indica e dá outras providencias. PDF

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 192/2019 DATA: 20/12/2019, AUTOR: EXECUTIVO “Autoriza a Prefeitura Municipal de Solonópole com interveniência do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA a realizar aditivo e convênio já firmado com a Associação Recreativa de Solonópole – ARS, para os fins que indica e dá outras providências.” PDF.
Confira Fotos por Antonio Elanio.