Os Vereadores de Solonópole no sertão
central se reúnem em mais uma sessão ordinária no plenário vereador Manoel
Alfredo Pinheiro Sobrinho (Paço Municipal) para discutir os interesse público e
da coletividade do município. Foi dada entrada nesta casa legislativa alguns
projetos para apreciação e aprovação que deverão entrar na sessão de hoje,
vejamos:
Projeto de Lei do Executivo, 006/2015, de 19-02-2015,
Estabelece recurso pecuniário para auxilio moradia e fornecimento da
alimentação e água potável para os Médicos integrantes do Programa Mais Médico
para o Brasil. O valor de R$ 700,00 (setecentos reais) eximindo o município de
qualquer responsabilidade para com a acomodação do profissional médico
independente de sua naturalidade. Os médicos integrantes do Programa que
estiverem instalados em casa fornecida pelo município não receberão o auxilio
moradia. O valor não será pago no período no qual o medico fará o gozo de
férias e viajar para o seu local de origem. as despesas ocorrerão através de
dotação orçamentária própria.
Projeto de Lei do Executivo, 007/2015, de 19-02-2015,
Altera a Lei 1073/2011 que dispõe sobre a criação do sistema de plantão PMA4 e
reajusta os plantões PMEA1 e PMEA2. O artigo 1º da Lei Municipal nº1073, de 02
de agosto de 2011, passa a ter a seguinte redação: Fica criado o plantão PMA4
24 horas, plantão ambulatória de consultas eletivas que poderá ser realizado em
qualquer unidade de saúde, de acordo com a necessidade da Secretaria de Saúde
do Município de Solonópole. O valor do plantão será de R$ 5.000,00 (Cinco Mil
Reais), NR. As despesas decorrentes da realização do plantão PMA4 correrão por
conta da dotação orçamentária do Programa de Atenção Básica - PAB.
Projeto de Lei do Executivo, 009/2015, de 24-02-2015, Altera o
Artigo 16 da Lei 1092/2012, vagas nomenclaturas dos cargos, escolaridade
exigida, cargas horárias semanais, lotações e remunerações estão apresentadas
na tabela abaixo.
Projeto de Lei do Legislativo, 05/2015, de 27-02-2015, Vereador
Marcos Daniel Pinheiro - Presidente. Altera a Lei 1279/2015. Alterando o inciso
II do artigo 6º, onde os 34% (trinta e quatro por centos) restante do valor
destinado às equipes da ESF serão divididas entre os profissionais integrantes.
Outro assunto que chamará atenção da
população ou que trará bastantes pessoas para a assistirem a sessão ordinária
será a leitura da renuncia do vereador Margelo Araujo nesta segunda-feira, e
quem deverá assumir e a partir de quando será a posse do suplente de vereador
Paulo Cesar de Azevedo? Ou outro.
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