Um amplo debate sobre as soluções para os desafios do Ceará e do Brasil, com foco na questão hídrica e nas oportunidades para os produtores rurais. Esse foi o enfoque do encontro realizado pelo PMDB do Ceará, na tarde desta sexta-feira, em Fortaleza, que reuniu o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais, além de lideranças políticas de todo o estado.Eunício agradeceu a presença de todos, destacando a disposição de todos em discutir questões republicanas, de interesse do estado e do país. Ele descreveu a movimentação política que fez para tornar realidade a renegociação das dívidas dos produtores rurais prejudicados pela estiagem. A norma, inclusive, recebeu o nome de Lei Eunício Oliveira, e já está em sua terceira edição, beneficiando milhões de trabalhadores do campo.
Segundo o presidente do Senado, o Banco do Nordeste está visitando os municípios cearenses com o intuito de divulgar os benefícios da renegociação. “Não conseguimos perdoar as dívidas porque o Conselho Monetário Nacional não permite, mas conseguimos a possibilidade de quitação com o pagamento de apenas 5% da dívida”, comemorou.
Quanto à atuação do Dnocs, Eunício afirmou que o órgão estava sem recursos. Entretanto, em 2017, os recursos foram alocados para tenha efetivas condições de ajudar a população a conviver com a seca que atinge ainda mais forte os carentes.
O encontro foi organizado pelo presidente em exercício do PMDB no Ceará, Gaudêncio Lucena, que destacou a necessidade de se aliar a atuação política com o conhecimento técnico para o alcance dos objetivos. Para ele, o contato direto com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e com órgãos como Dnocs e Banco do Nordeste são preponderantes para que os municípios desenvolvam projetos exitosos e sustentáveis.
O Diretor Geral do Dnocs, Ângelo Guerra, destacou que o momento atual é de muita vontade política, materializada na disposição do senador Eunício em fortalecer o órgão. Segundo ele, o Dnocs atua em várias frentes para minimizar os efeitos da seca, como a construção de barragens, a transferência de água por meio de adutoras, a perfuração de poços profundos, sistemas de abastecimento e apoio à piscicultura.
Ângelo disse ainda que não basta cuidar das barragens existentes e construir novas, sendo necessária a preservação das nascentes de água e revitalização das matas ciliares. “Vivemos a maior seca da nossa história e os cursos d’água estão perdendo vazão. Não basta para nós somente armazenar, mas atuar também na conservação”, destacou o diretor geral do Dnocs, ao ressaltar que órgão contará com mais recursos para ampliar suas ações em breve.
O diretor do Banco do Nordeste Porfírio Almeida, por sua vez, destacou que a atuação do senador Eunício Oliveira foi imprescindível para solucionar o problema das dívidas dos agricultores. Segundo ele, com a regularização dos débitos contraídos em função da seca, eles podem retomar a capacidade de produção. Pela chamada Lei Eunício Oliveira, que já está na terceira edição, há possibilidade para o produtor repactuar as dívidas contraídas até 2011 com descontos de até 95%.
Porfírio ressaltou que esse é o maior desconto de dívidas já oferecido pela instituição financeira em toda sua história. Ao destacar a adesão não carece do pagamento de honorários advocatícios, o diretor do BNB informou que dos R$ 17,1 bilhões em operações cobertos pela lei, R$ 2,3 bilhões foram contraídos no Ceará, por um total de 136 mil clientes. “Pedimos o apoio de todas as prefeituras para que esse benefício chegue aos agricultores e possamos repactuar com todos eles até o fim do ano”, defendeu.
Entre as mais de 600 pessoas que participaram do encontro, estiveram cerca de 65 prefeitos e prefeitas de partidos como PMDB, PSDB, PR, PSD, PMB, PR, SD, PDT e PT, além de ex-prefeitos e vice-prefeitos. Eunício colocou-se à disposição, como presidente do Congresso Nacional, para reforçar as fileiras da luta em defesa do desenvolvimento dos municípios brasileiros, em especial, das cidades cearenses. www.eunicio.com.br
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