Em entrevista nesta quinta-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, fez um balanço de sua primeira semana à frente da Casa. Entre outros pontos, ele destacou o destrancamento da pauta do Plenário com a aprovação de três medidas provisórias,entre elas a MPV 746/2016, que reforma o Ensino Médio.
Alterada nos termos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016, a MPV aumenta a carga horária das atuais 800 horas anuais para mil horas e divide o currículo entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher.
Também foram encaminhados à sanção projetos originários da Medida Provisória 744/2016, que reformou a estrutura administrativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e da MP 745/2016, que autoriza a importação de cédulas e moedas de Real pelo Banco Central.
— Tivemos a aprovação de matérias importantes, a questão da EBC, aprovamos matéria importante com essa questão do Banco Central do Brasil, e ontem, depois de um debate até mais do que intenso, conseguimos aprovar uma das matérias mais importantes que foi a MP do Ensino Médio, que vai dar mais oportunidade aos jovens brasileiros, ampliando espaço para que possam ter educação de qualidade — avaliou o presidente do Senado.
Alexandre de Moraes Eunício Oliveira destacou também a instalação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quinta-feira. Ele avalia que até o dia 22 deste mês o Senado poderá dar a palavra final sobre a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado disse que recebeu do relator da matéria da CCJ, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a previsão de entrega do relatório na terça-feira (14), para leitura no dia seguinte e a realização da sabatina na reunião do dia 22.
— Se for sabatinado no dia 22, eu colocarei a indicação para ser examinada pelo Plenário no mesmo dia — declarou Eunício Oliveira.
Gestão Sobre sua sua maneira de tocar os trabalhos da Casa, Eunício frisou que faz questão de prezar pela pontualidade das sessões plenárias e de elaborar a pauta de votações sempre de forma colaborativa.
— Como eu disse, quando ainda era candidato a presidente da Casa, eu queria ser apenas um condutor do processo, mas esse processo cabe a todos os senadores, independente de partido, se é da maioria ou da minoria — assinalou.
Assim como fez na terça-feira, o presidente voltará a reunir na próxima semana o colegiado de líderes para decidir as votações da semana. Ele também espera que sejam concluídas as instalações das comissões temáticas.
— Já pedi aos líderes que indiquem os nomes para as outras comissões. Todas as matérias deveriam, na minha opinião, passar pelas comissões temáticas da área — disse.
Transparência Eunício Oliveira fez questão de reafirmar seu compromisso com o diálogo e com a transparência, na sua gestão à frente do Senado. Disse que tem paciência para ouvir as pessoas e quer fazer dessa característica sua marca como presidente da Casa.
— Ninguém espere de mim açodamento, ninguém espere de mim 'pauta bomba', ninguém espere de mim reações que não sejam da moderação — frisou.
Expectativas O presidente do Senado avalia que será possível votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição 50/2016, que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial. Nesta quinta-feira ( 9) o Plenário encerrou a discussão em primeiro turno da PEC.
— Minha expectativa para a semana que vem é que nós aprovemos essa PEC, na terça-feira, e que os líderes tragam os projetos que já estão prontos, para que a gente possa, no colégio de líderes, formatar uma pauta para quarta e quinta — explicou.
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