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domingo, 18 de maio de 2014

Morre a propriedade intelectual, assassinada pelos videogames e pela música nordestina

Gabe Newell — diretor executivo da Valve, desenvolvedora de jogos como Half-Life ePortal e gerente da loja virtual de games Steam — notoriamente afirmou, algum tempo atrás, que a pirataria é um problema de serviço, não de preço:
“Nós achamos que a pirataria é mal compreendida. A pirataria quase sempre é um problema de serviço e não um problema de preços. Por exemplo, se um pirata oferece um produto em qualquer lugar do mundo, 24 horas por dia, 7 dias por semana, podendo ser adquirido convenientemente em seu computador, enquanto o fornecedor legal diz que o produto tem restrições de região, só deve chegar 3 meses após o lançamento nos Estados Unidos e só pode ser comprado numa loja física, então o serviço do pirata é melhor.
“A maioria das soluções de gestão de direitos digitais (DRM) diminuem o valor do produto através da restrição do que o consumidor pode fazer com ele ou criando incertezas.”
Obviamente, Newell está certo. As tentativas de gestão de direitos digitais em jogos fracassaram retumbantemente, não só do ponto de vista de sua eficácia (não existe qualquer mecanismo antipirataria que não tenha sido quebrado), mas também por terem efetivamente diminuído as vendas e piorado a experiência dos jogadores.
A narrativa de Newell, embora verdadeira, é também conveniente, já que a própria Valve administra um sistema de DRM. Sua loja virtual, Steam, também é um sistema antipirataria, mas é um que, ao menos, tenta compensar aos jogadores a perda de seus direitos de compartilhamento de jogos com serviços como matchmaking, ferramentas de mod e preços baixos.
O Steam é uma tentativa de conciliar uma cultura de gamers que passou a reagir contra os avanços contra seus direitos com as sensibilidades das grandes corporações na defesa de suas “propriedades intelectuais”. E os grandes publishers de jogos já perceberam que estão perdendo a batalha e estão na defensiva. Recentemente, o popular site de gamesRock, Paper, Shotgun publicou um editorial em que condenava a demora dos videogames para entrarem no domínio público. Ao longo de seu argumento, John Walker não conseguiu evitar extrapolar as consequências lógicas do seu raciocínio e denunciou a “propriedade intelectual” de forma radical:
“[Por] que uma pessoa não deve poder lucrar com sua ideia durante toda a sua vida? (…)
[Minha] resposta a essa pergunta é: Por que ela deveria? (…)
“Por que uma pessoa deve poder lucrar com algo que fez 50 anos atrás? Em que outra área da vida nós aceitaríamos esse fato como normal? Se um policial exigisse continuar a ser pago por ter preso um criminoso 35 anos atrás, pediriam para ele se retirar da sala e parar de dizer asneiras. ‘Mas o prisioneiro ainda está na penitenciária!’, diria ele ao sair da delegacia com os bolsos virados para fora, sem ter feito qualquer outro trabalho durante 35 anos e se perguntando por que não vive num castelo.
“E quanto ao eletricista que instalou as fiações da sua casa? Ele pode exigir uma taxa toda vez que você ligar as luzes. É assim que as coisas são. Você tem que pagar, porque tudo sempre funcionou assim, desde que você se lembra. Como poderíamos esperar que ele vivesse com a instalação elétrica em outras casas? E quanto aos royalties do cirurgião pela operação no coração que ele fez — esse é o sistema. Por que ele não deveria ser pago toda vez que você o usar?”
E é por causa de reações assim contra o monopólio intelectual que empreitadas como oHumble Indie Bundle ganharam tração, onde os consumidores pagam o valor que quiser por excelentes jogos, sem DRM e disponíveis em Windows e Linux. O HIB também serviu de exemplo para o Story Bundle, que reúne livros de autores independentes, entre vários outros.
Claramente, são iniciativas que pretendem direcionar os consumidores e estimulá-los a apoiar os criadores dos bens culturais que consomem. E vêm dando muito certo. Porém, o próprio fato de as pessoas poderem pagar o quanto quiserem pode parecer um ponto fraco. Afinal, os criadores parecem estar eternamente sujeitos às gorjetas que as pessoas quiserem doar, sem poder depender diretamente de seu trabalho. E seria inconcebível que as grandes empresas se rendessem a esse modelo, que derruba totalmente as cercas de conteúdo que elas impõem.
Qual a alternativa, então? O Nordeste brasileiro tem uma das respostas.
Há anos, não só gravadoras, mas também músicos e bandas do Sudeste vêm tentando suprimir a pirataria de CDs e DVDs. Fazem campanhas reiteradas, nos lembram sobre a ilegalidade da cópia dos “seus” discos e ainda pretendem que nós não temos direito a tocar as músicas e vídeos que compramos “em público”. No entanto, o Brasil permanece como um dos países de maior pirataria do mundo. Camelôs continuam a vender CDs e DVDs piratas, e a polícia continua a fazer apreensões enormes e a passar o rolo compressor por cima da mercadoria apreendida (que, agora, tem que ser descartada de forma “ecológica”).
O serviço oferecido continua péssimo. Continua difícil adquirir músicas e vídeos de forma conveniente e a preços competitivos. E continua a perseguição aos pequenos comerciantes.
Mas no Nordeste a coisa mudou, e a mudança foi encabeçada pelas bandas locais, extremamente populares em suas regiões, mas que tocam estilos de música desconhecidos ou pouco populares no Sul e no Sudeste brasileiros. Os camelôs deixaram de ser vistos como ameaças e passaram a ser vistos como aliados. A banda Calypso (que, tecnicamente, é do Norte) inaugurou a tendência de fornecer diretamente seus CDs e DVDs para os vendedores ambulantes. Outras bandas logo seguiram o exemplo e viram que não fazia sentido fechar um canal de comunicação com o seu público. Os camelôs passaram a ser um dos principais meios de disseminação da música no Norte e Nordeste e a perseguição a eles deixou de ser economicamente tão atraente (o que explica por que existem muito mais vendedores nas ruas nordestinas que no resto do Brasil).
No Nordeste, isso foi levado um passo adiante ainda. Bandas que tocam o estilo de forró local conhecido como brega abandonaram a pretensão de fazer músicas estritamente autorais. Agora, várias bandas tocam uma mesma música, cada uma à sua maneira. A cada estação, nós temos várias (às vezes, dezenas) das mesmas músicas tocadas diferentemente por diversas bandas. As bandas não mais se dividem pelo que tocam, mas como tocam, e todas estão um passo à frente das bandas autorais porque tocam exatamente aquilo que o povo quer ouvir naquele momento.
A cara desse novo estilo é Wesley Safadão e seu grupo Garota Safada. Em seus shows, o Garota Safada distribui gratuitamente CDs e DVDs, que também estão disponíveis para download gratuito em seu site. Wesley Safadão não está preocupado com a pirataria, porque é ela que promove seu real produto: shows (que são levados a cada pequena cidade do Nordeste e sempre atraem dezenas de milhares), aparições na TV local, comerciais e — é claro — seu estilo musical, que é o que o define mais do que a autoria das músicas.
Safadão também não está perdendo o sono com o fato de suas músicas serem tocadas também pela Banda Grafith ou pelo Forró da Pegação — e vice-versa. Na verdade, todas essas bandas e artistas se fortalecem pelo fato de que estão promovendo as mesmas músicas.
Que, inclusive, devem ser consideradas kitsch por quem mora no Sudeste. Mas que são comprovadamente muito mais rentáveis e não depende de modelos mortos como a propriedade intelectual.
Como Gabe Newell disse, o problema é o serviço. O Nordeste pobre já percebeu, o Sudeste rico está ocupado passando rolo compressor em CDs.
Erick Vasconcelos é jornalista e coordenador de mídias do Centro por uma Sociedade Sem Estado. Fonte: http://c4ss.org/content/27297

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