CIDADANIA E JUSTIÇA Incra seleciona assistência técnica para assentamentos no CE

Prestação de serviço Autarquia irá investir 18,7 mi para capacitação das famílias. Técnicos agrícola no viveiro de mudas em General Sampaio, Sertão Central, no Ceará. Divulgação/Eduardo Aigner/Incra.

A Superintendência Regional do Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Ceará concluiu a seleção de prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) que irão atender famílias de assentamentos federais, estaduais reconhecidos pelo Incra e Reserva Extrativista.

O resultado dos últimos oito lotes, de 14 da Chamada Pública (CP) aberta em outubro de 2014 para seleção das empresas, foi publicado nesta terça-feira (20) no portal do Incra na internet.

São mais 10,3 mil famílias assentadas a serem beneficiadas com Ater, em um investimento de R$ 18,7 milhões, de 20 mi previstos na Chamada.

A meta é capacitar os assentados a produzir alimentos e produtos da agricultura familiar de forma sustentável, com preferência no uso de técnicas agroecológicas, contribuindo no aumento da renda e na segurança alimentar das famílias.

Foram classificadas 16 entidades, com apenas um lote deserto, o de Pentecoste, que deverá ser incluída em uma terceira e última CP, prevista para o primeiro semestre deste ano com a meta de universalizar o serviço a todas as famílias assentadas no estado.

Desde junho do ano passado 3.644 famílias, de 73 assentamentos, já recebem Ater, em um investimento de R$ 6,4 milhões da autarquia definida em uma primeira CP. 

Através da Ater as entidades podem elaborar Projetos para Desenvolvimento dos Assentamentos (PDAs) e outros voltados à produção para inclusão das famílias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e em programas do Incra como o Terra Sol e o Terra Forte, criados para incentivar a produção nas áreas reformadas.

Oficinas, seminários, eventos, intercâmbios de experiências e implantação de Unidades Demonstrativas estão entre as atividades definidas para a prestação do serviço.

Outra meta da Ater é inserir as famílias em redes de comercialização da produção por meio do incentivo à venda de produtos para programas oficiais voltados à Alimentação Escolar (PNAE) e à Aquisição de Alimentos (PAA), ou na participação em feiras ou outros espaços de venda da produção.

A Chamada Pública é realizada a partir do modelo proposto pela Política e pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Pnater e Pronater, respectivamente – instituídos pela Lei Nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010.

Ambos os programas propõem um serviço de Ater gratuito e de qualidade, com promoção participativa nos processos de produção, gestão, beneficiamento e comercialização de produtos agropecuários ou artesanais, incluindo também atividades agroextrativistas.

Veja os lotes e as empresas classificadas

Lotes Canindé I e II - a entidade selecionada foi a Cactus, que atenderá 1024 famílias de 28 assentamentos, nos municípios de Canindé, Itatira e Paramoti.

Canindé III - A Acace atenderá 678 famílias de 21 assentamentos de Canindé.

Fortaleza - A Cooperativa de Prestação de Serviço e Assistência Técnica (Copasat) atenderá o lote, com 1053 famílias beneficiadas, de 15 assentamentos da região Metropolitana, além da Reserva Extrativista de Batoque, em Aquiraz. Municípios cobertos: Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Guaiuba e Horizonte.

Granja - A Capacit será responsável pelo atendimento a 1172 famílias, em 27 assentamentos, nos municípios de Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Morrinhos e Uruoca.

Icó - São 189 famílias que serão atendidas pela Acace, nos municípios de Cariús e Icó, em quatro assentamentos.

Itapipoca - O Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) prestará o serviço a 1350 famílias assentadas, em 18 assentamentos, nos municípios de Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Trairi e Tururu.

Monsenhor Tabosa - A Copasat atenderá 914 famílias, em 21 assentamentos, nos municípios de Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas e Tamboril.

Morada Nova - O Instituto Regional de Desenvolvimento Sustentavel do Semiarido (IRDSS) atenderá 615 famílias, em 14 assentamentos, nos municípios de Ibicuitinga e Morada Nova.

Pentecoste - sem empresa classificada.

Quixeramobim - Acace atenderá 647 famílias, de 16 assentamentos, nos municípios de Mombaça, Pedra Branca, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.

Santa Quitéria - A Cactus atenderá 1051 famílias de 22 assentamentos em Santa Quitéria.

Sobral - A Terra Três atenderá 472 famílias, de 15 assentamentos, nos municípios de Cariré, Forquilha, Massapê, Senador Sá e Sobral.

Tauá - o IAS prestará o serviço a 439 famílias, de sete assentamentos, nos municípios de Arneiroz, Parambu e Tauá.

Fonte: Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária 

Por Portal Brasil.