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sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Prazo de digitação do cadastro garantia safra 2012-2013 termina dia 30 em Solonópole

Esta sendo feito a digitalização do cadastramento do Garantia Safra 2012-2013 para os agricultores familiares fazerem adesão ao programa que está se encerrando no próximo dia 30, no município de Solonópole, o recadastramento encerrou-se no dia 02 de outubro.

Para aquele que ficou de fora do programa que tem como comprovar que é agricultor deve procurar para fazer o seu cadastro Antonio Fernandes no PAA – Programa Aquisição de Alimentos na Avenida Cachoeira Riacho do Sangue. Pois o pessoal da SDR-Secretaria de Desenvolvimento Rural e Ematerce estão fazendo a digitação dos cadastros do programa, aproximadamente 02 mil pessoas se inscreveram no programa.

O cadastro é feito por comissões de representantes da Ematerce, Sindicato de Trabalhadores Rurais, Secretarias Municipais de Agricultura e associações comunitárias em visita às localidades rurais. Os escritórios da Ematerce, em parceria com as Secretarias de Agricultura, fazem a digitação dos inscritos, que será enviada por meio da Internet ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cujo prazo final também é dia 30.

Em 2013, o benefício terá o valor ampliado de R$ 680,00 para R$ 760,00, dividido em cinco parcelas. A primeira iniciativa para aderir ao programa é dado pelo agricultor que deve se dirigir ao escritório da Ematerce, Secretaria Municipal de Agricultura ou ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de seu município. Após o cadastro, o agricultor receberá o boleto de pagamento a ser enviado pelo MDA, possivelmente em dezembro, para efetuar o pagamento no valor de R$ 9,50, que pode ser efeito nas Casas Lotéricas.

Participação - Os municípios têm contrapartida no valor de R$ 28,50; os Estados contribuem com R$ 57,00; e a União com o valor de R$ 190,00, por cada agricultor cadastrado. O secretário Nelson Martins destacou a importância do seguro em caso de perda de safra, acima de 50%. “É um programa exitoso, que garante recursos para o agricultor em caso de estiagem”, afirmou.

Critérios - Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município.

Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares.

Para receber o pagamento do Garantia Safra são necessários os seguintes procedimentos: os pagamentos dos aportes realizados pelos estados e municípios estejam em dia; as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria, indicado técnicos vistoriadores para a SAF/MDA; e tenha sido comprovada perda de, no mínimo, 50% da safra feita no período em cada município.

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