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quarta-feira, 17 de outubro de 2012

PROPRIEDADE RURAL Produtores pedem agilidade na regularização fundiária

Muitas terras já foram medidas pelos técnicos do Idace, porém o documento conclusivo ainda não foi expedido
Iguatu Produtores rurais que não possuem título de propriedade da terra em 150 municípios do Ceará aguardam com expectativa a entrega do documento. Há casos de atraso de dois anos. A regularização fundiária de áreas rurais faz parte de um programa realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) em convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Até o momento, milhares de agricultores em 32 municípios já foram beneficiados.
 Antônio Edilê de Almeida, morador do sítio Riacho Vermelho, zona rural de Iguatu, aguarda título de terra a ser entregue pelo Idace FOTO: HONÓRIO BABORSA

Nos municípios de Iguatu e de Cedro, na região Centro-Sul, havia expectativa inicial de que os títulos fossem entregues em fins de 2010. Depois, a data foi transferida para dezembro de 2011. Porém, até hoje, o documento não chegou às mãos dos agricultores que têm a posse do terreno, mas falta-lhes o direito de propriedade. Em outras áreas do Estado, produtores rurais estão na mesma situação.

Na localidade de Riacho Vermelho, na zona rural de Iguatu, o produtor rural, Antônio Edilê de Almeida, aguarda há dois anos a entrega do título de propriedade. "Os técnicos passaram por aqui, mediram o terreno e disseram que em 2011 todos iriam receber o título de propriedade, mas até agora nada aconteceu", lamentou. "Tenho vontade de fazer um empréstimo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mas não consigo porque o banco exige a escritura ou um avalista, e eu não tenho".

Neste ano de seca, os produtores rurais enfrentam dificuldades para alimentar o rebanho. Edilê de Almeida tem plano de implantar um projeto de irrigação de capineira mas, sem o título da terra, não consegue obter o financiamento bancário. "As dificuldades para manter a criação são enormes", disse. A área de 16 hectares foi adquirida como parte de herança e outra de compra de cinco irmãos. "Hoje sou o dono sozinho, mas só tenho a posse, pois o terreno ainda está no nome da minha avó".

A mais recente solenidade de concessão de títulos de propriedade rural foi realizada em setembro passado, na cidade de Morada Nova, beneficiando 26 mil agricultores de 14 municípios: Abaiara, Barbalha, Beberibe, Caridade, Itapipoca, Itarema, Milagres, Morada Nova, Russas, Salitre, Santa Quitéria, Tamboril, Solonópole e Tauá. O Idace já cadastrou 37 mil imóveis no Estado, dos quais somente 10 mil tinham escritura pública.

De acordo com dados do Idace, somente em Iguatu, serão entregues três mil títulos de terra. "Ainda este mês, vamos concluir o cadastro dos imóveis em Iguatu e, até o fim do ano, creio que faremos a entrega dos títulos", anunciou o superintendente do Idace, Ricardo Durval Lima. "Houve atraso devido a erros de informações e de medições, mas tudo já foi sanado". Em Iguatu, faltam medições de sete mil hectares e, em Cedro, cerca de cinco mil hectares.

Durval Lima faz uma avaliação positiva do desenvolvimento do programa, apesar de alguns problemas registrados nos municípios. "O nosso prazo de conclusão é até setembro de 2014. Até lá, vamos entregar todos os títulos de propriedade", prevê. "O nosso esforço é enorme e o trabalho é complexo". No Ceará, o Programa de Regularização Fundiária do Idace vai atender 182 municípios, exceto Fortaleza e Eusébio, que não dispõem de áreas rurais. Ao final, serão entregues mais de 100 mil títulos de propriedade. "É o maior programa de inclusão social e resgate da cidadania de milhares de agricultores", observa Ricardo Durval. "Os agricultores com o devido título poderão ter acesso ao crédito rural do Pronaf", informa.

O título agrário traz impacto na economia local. No município de Jati, no Sul do Ceará, um dos primeiros beneficiados com o programa, atendeu 243 agricultores. "Em quinze dias, mais de R$ 1 milhão, oriundos de financiamento para a agricultura familiar, circulou no município", disse Durval Lima.

A estimativa inicial do Idace era de que em dezembro de 2011, o programa já deveria ter chegado a 48 municípios. Entretanto, até ontem, só foi finalizado em 32. Hoje, o Ceará é referência na regularização fundiária, apesar do atraso na entrega do documento. "A parte mais visível é a entrega do título, mas essa é a última etapa", frisou Ricardo Durval. "O trabalho no campo é demorado e precisa ser fiscalizado para a correção de possíveis erros de informação, medição e cadastro", disse ele.

O programa de titularidade alcança prioritariamente o imóvel sem registro, isto é, sem a escritura pública, e o convênio entre os cartórios irá facilitar a devida legalização das propriedades rurais. "O objetivo é atender os posseiros, aqueles que estão com a posse da propriedade, mas sem o título", explicou Durval Lima. "Quem tem espólio e comprou áreas, mas não registrou, precisa ir ao cartório para regularizar a sua situação".

As medições feitas pelo Idace e colocadas no título servem de parâmetro legal para as devidas correções e regularizações. O Idace também negocia com os cartórios para a redução do custo de registro dos imóveis e ainda espera do Tribunal de Justiça um convênio para a dispensa de determinadas taxas de registro da documentação.

Mais informações:
Instituto Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza
Telefone: (85) 3101. 2473

HONÓRIO BARBOSA REPÓRTER Leia mais no Diário do Nordeste.

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