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domingo, 28 de outubro de 2012

Projetos e emendas aprovadas na 158º sessão ordinária da câmara de Solonópole

Projeto de Lei 131/2012, Solonópole-CE, 27/09/2012, autoria do Executivo Municipal Antonio Valterno Nogueira Pinheiro, estima a receita e fixa a despesa do município de Solonópole para o exercício financeiro de 2013. Art.1º, I - o Orçamento Fiscal
Art.2º - a receita orçamentária, a preços correntes e conforme legislação tributaria vigente é estimada em R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), desdobrada nos seguintes agregados:

I – Orçamento Fiscal, em R$ 27.945.564,00 (vinte e sete milhões novecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais).

II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 7.054.436,00 (sete milhões, cinqüenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e seis reais). Aprovado por unanimidades dos presentes na 158º Sessão Ordinária em 15/10/2012.
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Portaria 197/2012, Solonópole-CE, 15/10/2012, autoria da Câmara Municipal José Lenilton Cleison Pinheiro, designou o vereador João Batista da Silva como presidente, Jean Nedson Pinheiro membro e Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro para fazerem parte da Comissão de Justiça e Redação, por motivo de ausência dos Membros da Comissão.
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Comissão de Finanças e Orçamento.
Relatório sobre o Projeto de Lei do Executivo Nº 131/2012 proposta orçamentária exercício 2013.
Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro, relator a PLE 131/2012, após exame detalhado do Projeto, sendo favorável a sua aprovação. Aprovado por unanimidade da Comissão na 158º Sessão Ordinária em 15/10/2012.
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Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Relatório sobre o Projeto de Lei do Executivo Nº 131/2012 proposta orçamentária exercício 2013.
João Batista da Silva, relator a PLE 131/2012, após exame detalhado do Projeto, sendo favorável a sua aprovação. Aprovado por unanimidade da Comissão na 158º Sessão Ordinária em 15/10/2012.
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Comissão de Justiça e Redação.
Relatório sobre o Projeto de Lei do Executivo Nº 131/2012 proposta orçamentária exercício 2013.
João Batista da Silva, relator a PLE 131/2012, após exame detalhado do Projeto, sendo favorável a sua aprovação. Aprovado por unanimidade da Comissão na 158º Sessão Ordinária em 15/10/2012.
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Comissão de Cultura e Assistência Social.
Relatório sobre o Projeto de Lei do Executivo Nº 131/2012 proposta orçamentária exercício 2013.
Maria Costa de Carvalho, relator a PLE 131/2012, após exame detalhado do Projeto, sendo favorável a sua aprovação. Aprovado por unanimidade da Comissão na 158º Sessão Ordinária em 15/10/2012.
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Emenda Supressiva Nº 03/2012, de 15/10/2012, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, os vereadores que subscreveram, conforme art. 104 § 1º do Regimento Interno, suprime o Parágrafo único do Art. 8º do PL nº 131/2012 do Orçamento 2013. José Lenilton Cleison Pinheiro, Jean Nedson Pinheiro, Maria Costa de Carvalho, Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro.
Aprovado por maioria com o voto do presidente na 158º Sessão Ordinária em 15/10/2012.
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Emenda Modificativa Nº 025/2012, de 15/10/2012, os vereadores que subscreveram, conforme art. 104 § 4º do Regimento Interno, propõe a modificação ao PL nº 131/2012 que trata da proposta Orçamento Anual para o Exercício Financeiro de 2012.
Suplementa
0101 - Câmara Municipal de Solonópole
01.031.0001.2001 – manutenção das atividades do Legislativo Municipal......200,000,00

0501 - Secretaria de Desporto
27.812.0008.2.028 – Desenvolvimento e promoção do Esporte e Lazer....150,000,00.

Anulação
0201 – Secretaria de Ação Governamental
04.122.0037.2002 – Coordenação e Manut. Ser. Administrativo da Séc. Ação Governamental.....350,000,00.

José Lenilton Cleison Pinheiro, Jean Nedson Pinheiro, Maria Costa de Carvalho, Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro.

Aprovado por unanimidade dos presentes na 158º Sessão Ordinária em 15/10/2012.

Câmara Municipal de Solonópole, Rua Dr. Queiroz Lima, 104, Centro, Cep: 63.620-000, Fone/Fax 88-3518-1541 ou 3518-1671 Presidência.

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