Atualmente, a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, responde por 38% da renda agropecuária e ainda é responsável por quase 75% da mão de obra do campo. O Plano Safra 2012-2013 vai investir R$ 960 milhões em todo o Estado, para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
De acordo com o secretário Nelson Martins, a meta da SDA é ampliar o acesso dos agricultores familiares aos recursos do Pronaf e do crédito fundiário, em parceria com os municípios cearenses. “Nós precisamos capacitar nossos agricultores para eles utilizarem os recursos disponibilizados para fazer projetos que realmente desenvolvam a nossa zona rural, e o Plano Safra vai nos oferecer essa condição”, destacou o secretário.
Títulos de propriedade rural
Ainda durante a solenidade, serão entregues 26.116 títulos de terra para os municípios de Abaiara, Barbalha, Beberibe, Caridade, Itapipoca, Itarema, Milagres, Morada Nova, Russas, Salitre, Santa Quitéria, Tamboril, Solonópole e Tauá.
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) cadastrou 37.056 imóveis no Ceará, dos quais somente 10.146 tinham a escritura pública de propriedade de terra. Segundo o presidente do Idace, Ricardo Durval, o mapeamento das propriedades rurais cearenses deverá ser concluído até 2014. “Já mapeamos 18 municípios cearenses e estamos com o projeto de Regularização Fundiária pronto em 10 municípios dos Territórios da Cidadania e mais sete no Litoral Leste”, afirmou. Conforme Durval, a meta é atender 182 municípios cearenses, já que Fortaleza e Eusébio são municípios sem o registro de áreas rurais.
Dentro do projeto de Regularização Fundiária do Ceará, o Governador Cid Gomes autorizou também a liberação de aproximadamente R$ 1,7 milhão para a renegociação de dívidas de trabalhadores rurais do Projeto Cédula da Terra, em 114 assentamentos rurais. “Com esses recursos nós vamos poder implantar novos projetos produtivos nesses assentamentos e ainda renegociar a dívida deles com o Banco do Nordeste”, afirmou o secretário Nelson Martins. Ao todo, 1500 famílias serão beneficiadas com a iniciativa.
Cartas de Crédito
O Governo do Estado, através da Secretaria, realiza também a entrega de cartas de crédito para três associações comunitárias, sendo duas em Umirim, e uma em Jaguaretama, que vão desenvolver projetos produtivos. O investimento é de aproximadamente R$ 2,7 milhões, beneficiando 70 famílias.
Serviço
Solenidade de Lançamento do Plano-Safra 2012-2013 e entrega de títulos de regularização fundiária para os agricultores familiares
Local: Ginásio Dr. Jorge Luiz Chagas Maia, às 09 horas.
Avenida Manoel de Castro S/N – Centro – Morada Nova-CE
Assessoria de Comunicação da SDA
Lúcio Filho / Cícero Lacerda ( asscom@sda.ce.gov.br / 85 3101.8105 - 8897.8510)
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