Foram
disponibilizadas 39 comarcas, a partir do critério de necessidade, para serem
escolhidas pelos novos juízes. Eles devem assumir o cargo no próximo dia 4 de
julho. Estado ainda apresenta déficit de cerca de 150 magistrados.
O
Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) realizou sessão pública, na manhã de
ontem, para que os 35 juízes selecionados no concurso para juiz substituto no
Estado escolhessem as comarcas onde irão trabalhar. Apesar dos novos
magistrados, o Ceará ainda apresenta o déficit de cerca de 150 juízes, segundo
o presidente do TJ-CE, desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido.
Foram
disponibilizadas 39 comarcas, com escolha a partir da melhor colocação no
resultado da seleção. “As comarcas foram definidas por um critério de
necessidade nas diversas regiões do Estado. A gente fez um levantamento de onde
havia comarcas importantes e vagas. Nós fizemos uma distribuição equitativa
para essas áreas”, destaca Luiz Gerardo Brígido.
Dos 35
selecionados, três estavam ausentes da escolha: dois por terem assumido outro
concurso, de acordo com o presidente da comissão organizadora do concurso,
desembargador Antonio Abelardo Rodrigues de Morais. O terceiro deve ter a
comarca escolhida pelo presidente do TJ-CE. Permanecem sem juiz as comarcas de
Aiuaba, Ararendá, Hidrolândia, Itatira, Quiterianópolis, Saboeiro e Tabuleiro
do Norte.
Déficit
de juízes - A
carência de juízes no interior do Ceará piorou nos últimos quatro anos, após
ampliação da estrutura do Judiciário na Capital, quando magistrados que estavam
em comarcas do interior foram convocados para assumir varas em Fortaleza.
A
expectativa do Tribunal de Justiça é de que os novos juízes sejam empossados no
dia 4 de julho. O órgão ainda ajusta datas para o curso de formação dos novos
magistrados para que eles possam assumir o cargo de forma vitalícia e para um
encontro com a ministra Eliana Calmon, responsável pelo Curso de Iniciação
Funcional para Magistrados, em Brasília, quando os juízes poderão conhecer
melhor o funcionamento dos tribunais superiores e demais órgãos de Justiça.
O quê
ENTENDA A
NOTÍCIA - Após
concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 32 comarcas receberão novos
juízes a partir do mês de julho. Ainda assim, o problema da falta de
magistrados persiste no Estado, prejudicando o andamento dos processos.
SERVIÇO
Tribunal
de Justiça do CE
Onde: Av. General Afonso
Albuquerque Lima, S/N. - Cambeba
Telefone: (85) 3207.7000
Saiba
mais - Segundo
o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), a situação do
município de Icó, que chegou a usar outdoors na cidade para pedir um juiz titular,
já está resolvida.
“O
desembargador Sales Neto vai fazer um mutirão, levando alguns juízes e
servidores da Capital para que Icó saia desse marasmo”, disse o desembargador
Luiz Gerardo Brígido.
Dos 32
novos juízes do TJ-CE, 15 são naturais do Ceará, quatro do Rio Grande do Norte,
três da Paraíba, três do Piauí, dois de São Paulo, dois da Bahia, um de
Pernambuco, um de Minas Gerais e um do Paraná.
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