A maioria dos distritos que conquistaram
autonomia administrativa entre o fim da década de 1980 e o começo dos
anos 1990 não conseguiu dar salto socioeconômico. Defensores da criação
de novas cidades culpam a má gestão.
Hébely Rebouças
hebely@opovo.com.br
ALEX COSTA, EM 16/1/2006
Tarrafas, emancipada em 1987, é 178ª em desenvolvimento humano
Um dia após o Senado ter aprovado um pacote de regras para criação de novos municípios no Brasil, levantamento do O POVO
mostra que, no Ceará, as últimas emancipações não significaram bom
negócio para a maioria das localidades. De 12 cidades cearenses criadas
entre 1987 e 1992, sete estão na rabeira do ranking do Índice de
Desenvolvimento Municipal (IDM), que leva em consideração aspectos
sociais, econômicos e geográficos.
O balanço também verificou
que 10 das 12 cidades avaliadas estão em pior situação do que suas
antigas sedes. As exceções são Horizonte, desmembrado de Pacajus, e
Deputado Irapuan Pinheiro, antigo distrito de Solonópole, que
despontaram e, após conquistarem autonomia administrativa, conseguiram
melhorar sua situação.
Na avaliação, O POVO considerou dados
de 2010 da hierarquização dos municípios de acordo com o IDM, divulgada
pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
Mesmo após mais de dez anos de emancipação, municípios como Ararendá,
Barreira, Ererê, Miraíma, Ocara, Pires Ferreira e Tarrafas não
conseguiram ficar entre as 100 mais bem posicionadas no IDM.
Análise - O
projeto aprovado pelo Senado abre margem para a criação de pelo menos
180 novos municípios no País. No Ceará, lei estadual chegou a ser
aprovada na Assembleia, mas a Justiça decidiu que caberia ao Congresso
Nacional regulamentar as regras para emancipação. Pela lei cearense, 30
distritos estariam aptos à independência. Com as normas do Senado,
considerada “mais rígidas”, esse número deve diminuir.
Quem
calcula é o presidente da Federação das Associações Emancipalistas do
Ceará, Arnaldo Lemos, que também é membro da comissão criada na
Assembleia para acompanhar o tema. “Os processos de emancipação que já
existiam serão arquivados. Com a aprovação dos novos critérios, começa
tudo de novo”, explicou.
Questionado sobre por que a criação
de novas cidades não tem sido acompanhada de um salto no
desenvolvimento, Lemos disse que, geralmente, o problema é de gestão.
“Mas não é porque a cidade tem um mau gestor que você vai deixar de
emancipar os municípios”, argumentou. Ele alegou também que ainda é cedo
para perceber grandes mudanças: “Você quando completa 18 anos não tem
dinheiro pra viver. Mas, com o tempo, você vai crescendo e se
estabilizando”, comparou.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA - O IDM consiste em uma análise multidimensional, que trabalha 30 indicadores ligados a aspectos fisiográficos, fundiários e agrícolas, demográficos e econômicos, de infraestrutura e sociais.
Saiba mais - No levantamento, O POVO escolheu os 12 municípios analisados em uma pesquisa anterior, realizada em 1995, pela Secretaria da Fazenda do Ceará.
Assinado
por Alexandre Cialdini, mais tarde secretário de Finanças de Fortaleza
na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), o trabalho descreveu o
baixo potencial de arrecadação dos emancipados.
Pelo
projeto aprovado no Senado, o requerimento para criação de municípios
deve ser subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores da área que
pretende se emancipar. É exigido limite populacional mínimo: 70% da
média na região Nordeste. Também é preciso um estudo que comprove a
capacidade do novo município para cumprir a Lei de Responsabilidade
Fiscal, entre outras regras.
Ranking
Últimas 12 cidades emancipadas no ranking do IDM 2010
Quem melhorou em relação à antiga sede
Horizonte: 4º. Sua antiga sede, Pacajus: 15º;
Deputado Irapuan Pinheiro: 79º. Sua antiga sede, Solonópole: 93º.
Quem piorou
Ererê: 182º. Sua antiga sede, Pereiro: 175º.
Tarrafas: 178º. Sua antiga sede, Assaré: 118º;
Miraíma: 169º. Sua antiga sede, Itapipoca: 41º.
Pires Ferreira: 167º. Sua antiga sede, Ipu: 58º;
Ararendá: 140º. Antiga sede, Nova Russas: 139º.
Barreira: 135º Sua antiga sede, Redenção: 29º.
Ocara: 132º. Sua antiga sede, Aracoiaba: 51º.
Barroquinha: 100º. Sua antiga sede, Camocim: 48º.
Fortim: 97º. Sua antiga sede, Aracati: 20º.
Graça: 88º. Sua antiga sede, São Benedito: 22º.
Fonte: OpovoOnLine.
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