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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

ICMS no Ceará Prêmio Contribuintes destaca empresas e estimula arrecadação

Como forma de reconhecer as empresas que mais recolheram o ICMS no Interior, premiação é realizada
Jaguaribe Começou por esta cidade a entrega do Prêmio Contribuintes, referente ao ano de 2012. A premiação é uma parceria do Sistema Verdes Mares com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A solenidade foi realizada, ontem à noite, na Fundação Tuboarte. Esta é a 6ª edição anual da comenda, que tem por objetivo promover um momento de congratulação e reconhecimento aos empresários e de sensibilizar o setor econômico para a arrecadação integral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Polo moveleiro em Iguatu, setor que traz empresas premiadas no Interior do Estado Fotos: Honório Barbosa


Serão promovidas mais três festas de entrega do prêmio em reconhecimento às empresas que mais arrecadaram ICMS. A próxima será amanhã, em Juazeiro do Norte, no Cariri. No dia 21 de fevereiro será a vez de Tianguá, na região Norte, sediar o evento. A última solenidade ocorrerá em Fortaleza, no dia 28. A premiação conta com o patrocínio do Grupo M. Dias Branco, Operadora de Telecomunicações OI, Banco do Nordeste (BNB) e Bradesco.

O ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, falou sobre a crise econômica mundial, os reflexos na economia nacional e as medidas que o Brasil deve adotar para voltar a crescer e evitar abalos financeiros. Gomes mostrou preocupação com o cenário econômico atual. O ex-governador do Ceará irá também participar como palestrante convidado nas próximas três solenidades de entrega do Prêmio Contribuintes, abordando a mesma temática.

Nos últimos dez anos, houve um crescimento econômico de cidades polos do Interior do Ceará. Aumentou o número de indústrias, de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Mesmo assim, ainda há uma forte concentração de renda no Estado. Os dados de recolhimento do ICMS em 2012 revelam que 91,58% são oriundos de empresas da Capital e de municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. O Interior responde apenas por um pouco mais de 8%.

Tendo por base o período de janeiro a dezembro de 2012, a região Norte (Sobral) é quem lidera, no Interior, a arrecadação de ICMS com 3,02%. Em segundo lugar está a região Sul (Cariri cearense) com 2,80%. O Sertão Central vem ganhando impulso e já ocupa a terceira posição com 1,53% e em quarta colocação está a região Centro-Sul com 1,08%.

A solenidade realizada ontem à noite contempla as empresas da região Centro-Sul e do Sertão Central. Nesta edição, na categoria contribuintes com maior arrecadação de ICMS em 2012 estão incluídas as seguintes companhias: Moveletro (Acopiara), Bartofil Distribuidora, Frigorífico Estrela, Vilarouca Distribuidora de Perfumes - O Boticário, Tubform (Iguatu), Jaguardiesel, Bandeira Industrial e Tuboarte (Jaguaribe).

Contribuintes na categoria Simples Nacional foram agraciadas cinco empresas: Magazine Senhora Sant´Ana e J. I. Confecções (Iguatu), Constrular Nelândia (Tauá), Eletrolar (Solonópole) e Pedro Tomé (Mombaça). Três entidades governamentais que mais enviaram notas fiscais por meio do programa Sua Nota Vale Dinheiro também integram a lista de contemplados com o prêmio. São elas: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Iguatu e de Piquet Carneiro e o Centro Social de Orós.

O ICMS responde por quase 94% da receita própria do governo do Estado. Em 2012 houve um crescimento de 13% desse tributo em relação a 2011. O secretário estadual da Fazenda, Mauro Benevides Filho, disse que o avanço do ICMS é decorrente das ações do governo para aumentar a arrecadação, estímulo à atividade econômica, ampliação de fiscalização e eficácia da auditoria da Sefaz.

Mauro Filho destacou o avanço da contribuição da economia no Interior do Estado no aumento da arrecadação do ICMS, apesar da concentração do tributo na Região Metropolitana de Fortaleza. "Nos últimos anos, a arrecadação do Interior é crescente", disse. "Isso demonstra um fortalecimento dos negócios nas principais cidades que estão em expansão em atividades diversas da economia".

O contador e advogado Norberdson Fernandes observou que a partir da implantação do sistema de emissão eletrônica de notas fiscais houve maior arrecadação do ICMS. "A Sefaz apresentou maior controle e eficiência de arrecadação, reduzindo os índices de sonegação das empresas", frisou. "Por outro lado, há recolhimento na fonte e de forma antecipada, além de uma maior conscientização dos empresários na importância do recolhimento devido dos tributos", afirmou.

Economia De acordo com dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o maior número de indústrias de transformação (minerais não metálicos, metalurgia, mecânica, material elétrico e eletrônica) concentra-se na cidade de Juazeiro do Norte com 811. Em segundo lugar vem Sobral com 249 unidades, seguido de Russas com 204. Crato ocupa a quarta posição com 183 unidades e Iguatu na quinta colocação com 177 estabelecimentos.

Juazeiro do Norte ocupa o primeiro lugar do Interior no Índice de Desenvolvimento Municipal em mais recente levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Depois aparece Sobral, Russas, Barbalha e Iguatu. Esse indicador avalia o nível geral de desenvolvimento nos aspectos geográficos, econômicos e sociais.

Mais informações Prêmio Contribuintes no Estado do Ceará - Próxima solenidade acontece amanhã, às 20h, no Hotel Verdes Vales, Av. Plácido Aderaldo Castelo, S/N, Bairro Lagoa Seca
Juazeiro do Norte - Cariri
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