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quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Promotor da Comarca de Solonopole Milhã e Dep Irapuan Pinheiro fala sobre buracos na BR 226 e nas Rodovias que cortam as cidades



O Promotor da Comarca de Solonopole que compreende também os municípios de Milhã e Dep Irapuan Pinheiro, Dr. Déric Funck Leite (foto) fala sobre buracos na BR 226 e nas CE´s que cortam estas cidades.

Dr. Deric Funck Leite - “Na verdade, nós instauramos procedimentos 31/2011 em junho de 2011. O Procedimento teve origem com varias demandas da comunidade, desde a população em si, funcionários do hospital, Câmara Municipal, Vereadores, Prefeitos, no sentido de que, as estradas que circulam o município de Solonópole, de Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro, inclusive apresentando péssimas condições de trafegabilidade, animais soltos na pista, falta de sinalização dentre outros problemas que foram reclamados pela comunidade como o todo. Então agente fizemos um conjuntos destas demandas e instauramos um conjunto nessas demandas e instauramos um processo único para apurar. Então nós mantemos contato nesse um ano e meio com os órgãos do DNIT, do DER e do DETRAN, agente pode dizer que nesse um ano e meio, agente obteve resposta, agente teve êxito nas demandas junto ao DER e ao Detran, ou seja, as rodovias estaduais de Solonópole, Jaguaretama, Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro foram feitos recuperações da rodovia, houve o incremento da sinalização, houve a limpeza do mato, houve o recolhimento de animais, então a resposta foi exatamente satisfatória. No tocante ao DETRAN também obtivemos resultado positivo que foi o recolhimento de animais e a realização de blitz cotidiana nessa cidade, com apreensão de veículos, aplicação de multas a condutores que se encontravam irregulares, enfim, quantos as normas estaduais, o Ministério Publico pode enfatizar que houve um resultado muito positivo, e neste aspecto o procedimento esta sendo arquivado até segunda ordem, até segunda demanda da população, infelizmente no tocante ao DNIT, é não obstante sempre haver resposta aos ofícios requisitados e que isso é com o Ministério Publico, não houve uma resposta administrativa, tendo em vista que a BR que liga os municípios de Solonópole e Milhã, e que vai de Milhã a Senador Pompeu não houve nenhuma melhora pelo contrario a situação é calamitosa. Agente está encaminhando as imagens das fotos ao Ministério Publico Federal, será o órgão responsável por dar continuidade esse trabalho que é feito pelo Ministério Publico Estadual porque se trata de DNIT é um órgão da Administração Pública Federal, então nós estamos encerrando os trabalhos nessa seara porque passa para atribuição do Ministério Público Federal por se tratar de um órgão da Administração Pública Federal”.

Antonio Elanio - Então o Ministério Público Estadual, a Promotoria do Município de Solonópole esta atuando no Município Firme e Forte?

Dr. Deric Funck Leite - “Firme e Forte. Essa questão ela, como eu disse, ela não encerra o procedimento administrativo, ela não pode durar eternamente, mais dentro desse ano e meio nós obtivemos resultados muito positivo e nesse aspecto nós estamos arquivando procedimento, não obstante aparecendo mais reclamações da comunidade ou nós mesmo observando que esta havendo uma deficiência nessa prestação de serviço pelos órgãos estaduais, nós estaremos instaurando novos procedimentos e atuando. Ocorre de como o único problema que não foi resolvido com relação que é, com relação a BR 226, é como se trata de um órgão federal e se tratando de uma medida judicial por ventura se fará necessária, nós estamos passando para o órgão competente do Ministério Publico Federal. Estamos encaminhando o procedimento 31/2011 com cópias desse procedimento, um levantamento que agente fez “In loco” através de filmagens e fotos da situação calamitosa que se encontra a BR 226 infelizmente agente não obteve nenhuma resposta positiva do órgão que sempre responde através de oficio, que haverá licitação, que haverá obra mais na prática estamos há um ano e meio em situação de total descaso em fase do órgão da administração pública federal” afirma o promotor de Justiça Dr. Déric Funck Leite.
Confira fotos enviadas pelo promotor aqui.
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Video feitos pelo promotor Dr Deric Funck Leite da Comarca de Solonópole que compreende Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro abaixo.

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