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quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Consórcio empossa nova diretoria no sertão central

FOTO: MARCOS MENDES: Na reunião, além da posse dos diretores, os novos prefeitos foram atualizados sobre as políticas do setor.
Pedra Branca Municípios que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento do Sertão Central Sul (Codessul) se reuniram para a posse da nova diretoria da entidade e para atualização dos novos prefeitos com relação às políticas e normas.

Prefeitos participaram de reunião e conheceram as normas para funcionamento do aterro sanitário que servirá para municípios da região.


O Codessul foi criado para viabilizar a construção de um aterro sanitário até 2014, que vai atender a demanda dos oito municípios integrantes. A medida é em cumprimento das normas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que obriga todos os municípios brasileiros a depositarem os resíduos em aterros sanitários e não mais em lixões, a partir de agosto de 2014. Caso contrário, serão multados pelo descumprimento da legislação.

A nova diretoria da Codessul está integrada por: presidente, Expedito José do Nascimento (Piquet Carneiro); vice-presidente, Ecildo Filho (Mombaça); diretor-financeiro, Antônio Mendes de Carvalho (Senador Pompeu); diretor-administrativo, DrVilmar Félix Martins (Acopiara); diretora operacional: Rizoleta Moreira (Deputado Irapuan Pinheiro).

Na pauta da reunião foi decidido, também, que a sede do consórcio será itinerante com a realização de visitas periódicas nos municípios para que todos conheçam melhor a realidade de cada participante. Durante a reunião, prefeitos mostraram preocupação com relação a débitos que possam existir das gestões anteriores. Desde o ano de 2007 que os municípios pagam mensalmente parcelas para a construção do aterro que servirá de depósito de resíduos sólidos para o Codessul. Mas segundo a coordenação do consórcio, a dívida é do município e, independentemente de débitos de gestores anteriores, a atual gestão deve arcar com os pagamentos pendentes.

O presidente do consórcio, Expedito José, se mostrou entusiasmado para avançar nos trabalhos do Codessul. "Sinto-me feliz e com boas expectativas, agora à frente do Codessul, e não pouparemos esforços para que esse aterro seja logo construído". O presidente parabenizou, ainda, a presença dos prefeitos presentes na reunião e quer definir um calendário de reuniões em cada município.

O Codessul é uma das primeiras experiências de consórcios públicos no Estado, nos termos da nova legislação para consórcios de saneamento entre municípios. Composto inicialmente por nove municípios, hoje fazem parte do consórcio: Acopiara, Dep. Irapuam Pinheiro, Mombaça, Milhã, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole. A constituição do Consórcio foi resultado da cooperação dos prefeitos da região e do apoio técnico da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Local e Regional (SDLR).

A partir de agosto de 2014 o Brasil não poderá mais ter lixões. Até o período estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos - criada pela Lei 12.305/2010 - os espaços onde são feitos os descartes diários terão de ser substituídos efetivamente pelos aterros sanitários. Além desta condição, os resíduos recicláveis também não serão mais enviados a estes espaços de descarte comum.

O Codessul prevê, inicialmente, a construção de um aterro em Mombaça, numa área em análise por técnicos da Semace para o levantamento do impacto ambiental. O prefeito Expedito José diz que o Codessul tem capacidade para viabilizar todo o processo e construção até a data imposta pela PNRS. "Estamos trabalhando para que, antes mesmo do prazo estipulado, já tenhamos o aterro construído. Depois que o plano for concluído e aprovado pelos municípios, faremos a licitação para a construção, seguindo os prazos legais".

O projeto já possui R$ 6,3 milhões repassados pela Funasa. Terá mesmo valor, da contrapartida do Estado, quando as obras forem iniciadas, sendo que R$ 400 mil já foram dados pelo Estado para a elaboração do projeto.

MARCOS MENDES - Colaborador, Leia mais no Diário do Nordeste.

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