Nesta sexta-feira (21), os conselheiros que participam do planejamento
estratégico para a nova gestão do Conselho Estadual das Cidadades do Ceará
(ConCidades) discutiram os principais temas que definirão a linha de atuação do
conselho para o triênio (2014-2016). Um dos primeiros estudos realizados pelo
planejamento teve como objetivo elaborar a nova missão do ConCidades:
"Contribuir na construção de cidades mais justas e sustentáveis,
fortalecendo a política nacional de desenvolvimento urbano".
O representante da Federação das Entidades Comunitárias de Solonópole
Leonardo Pinheiro participa das sugestões para as ações prioritárias
caracterizadas pelas demandas e realidades das regiões do Ceará. As diretrizes
abordadas são: capacitação dos conselheiros; discussão sobre metodologia de
auxílio na criação e implementação dos Conselhos Municipais das Cidades;
fortalecer os conselhos municipais; e por fim, traçar os objetivos para a
execução dos comitês técnicos.As discussões formaram pautas que fomentaram o
planejamento e definiu em categorias os campos de atuação do Conselho das
Cidades.
Segundo Carlo Ferretini , secretário da Secretaria das Cidades, a realização
do planejamento estratégico é uma ação democrática que estabelece, de forma
dinâmica, as ações que serão competências do ConCidades. Para ele é fundamental
que haja um controle social às ações do poder público. Fracalossi destaca que a
missão da Secretaria das Cidades é atender todos os municípios do estado
cearense nos quesitos de habitação, saneamento básico, mobilidade urbana. “Não
pensamos apenas a Região Metropolitana de Fortaleza, o Cariri, ou região Norte.
A nossa atuação contempla todos as cidades do Estado. O governo cearense tem
firmado mais de 400 convênios com todos os municípios, promovendo o
desenvolvimento urbano”, conclui.
ConCidades - O ConCidades foi criado por meio da Lei 14.558, de 21 de
dezembro de 2009, como órgão colegiado de natureza permanente, de caráter
propositivo, deliberativo, consultivo e fiscalizador e é formado por
representantes do Poder público (indicados pelas instituições definidas em
lei), e da sociedade civil (entidades eleitas na Conferência Estadual das
Cidades). O ConCidades é articulado com o Ministério das Cidades, através do
Conselho Nacional das Cidades. Foto: Leo Pinheiro.
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