Financiado com dinheiro público, período momino no Interior do Ceará é foco de fiscalização do TCM
Levantamento do O POVO em licitações para festas de Carnaval em municípios do Interior mostra que, mesmo sob restrições dos olhos fiscalizadores, prefeituras se preparam para investir na contratação de grandes bandas.
Mesmo sob olhares próximos dos órgãos de fiscalização, trinta e quatro municípios do Ceará em situação de emergência se preparam para gastar R$ 11,7 milhões em festas de Carnaval nas próximas semanas. A informação tem base em levantamento do O POVO no portal de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Como outros 29 municípios publicaram concorrências para festas de Carnaval, mas não estipularam valores para os contratos, o volume total de gastos pode ser muito maior.
Marchinha de Carnaval, blocos na rua e dedinho pro alto, nem pensar. Na maioria dos casos, o valor se refere ao pagamento de cachês para grandes bandas de forró, axé e outros gêneros populares. Alguns municípios vão além e incluem desde competições de paredões a shows pirotécnicos. Todos os municípios listados pela reportagem (ver quadro), no entanto, integram a relação de cidades em situação de emergência por causa da seca.
Uma das festas com valor estipulado mais alto, o Carnaval de Tianguá - na região Norte do Estado - prevê realização de quinze shows, dois deles de “bandas conhecidas nacionalmente”. Entre as sugestões feitas pela administração, está a banda Garota Safada. O grupo também é cobiçado pelas Prefeituras de Mauriti e Acopiara, que cortaram caminho e garantiram apresentação da banda de Wesley Safadão com dispensas de licitação.
Outros grupos como Aviões do Forró, Calcinha Preta e Banda Magníficos também surgem recorrentemente em destaque nas licitações de prefeituras do Interior. Um pouco mais tradicional, o Município de Acarape preferiu optar por um festival religioso em R$ 109,1 mil.
“Há exagero” - Ao longo dessa semana, Ministério Público do Ceará (MP-CE) notificou as gestões de Icapuí e Santa Quitéria sobre o assunto. Na segunda-feira, o TCM enviou fiscais para 52 municípios, para investigar possíveis exageros nos contratos para as festas.
“Com dois anos de seca, e com previsão de inverno difícil, não é razoável que se invista tanto em festa. Nós vimos que há exagero”, afirma Francisco Aguiar, presidente do TCM. Segundo ele, prefeitos que comprometerem receitas das cidades com festas serão alvo da Corte de Contas.
Após o início das ações do TCM, as prefeituras de Maranguape, Solonópole, General Sampaio, Limoeiro do Norte, Guaiuba, Hidrolandia, Barro, Aurora, Itapajé e Farias Brito cancelaram suas festas de Carnaval.
Serviço
Confira os editais de festas de Carnaval
Endereço: http://bit.ly/1f5Udgd
Na caixa de busca do canto direito da página, digite “Carnaval” e selecione o município desejado
Saiba mais
Confira o valor estipulado das licitações
Abaiara - R$ 142,9 mil
Acarape - R$ 109,1 mil
Acopiara - R$ 646 mil
Apuiarés - R$ 143,7 mil
Antonina do Norte - R$ 148 mil
Aracoiaba - R$ 298,3 mil
Banabuiu - R$ 109,2 mil
Brejo Santo - R$ 263,7 mil
Camocim - R$ 947,9 mil
Capistrano - R$ 168,6 mil
Carnaúbal - R$ 547 mil
Cascavel - R$ 579,5 mil
Forquilha - R$ 524,7 mil
Granja - R$ 837 mil
Icapuí - R$ 118,5 mil
Jaguaretama - R$ 63,4 mil
Jaguaruana - R$ 678,1 mil
Jati - R$ 161,3 mil
Mauriti - R$ 578,8 mil
Mulungu - R$ 50,8 mil
Ocara - R$ 78,9 mil
Orós - R$ 498,1 mil
Pindoretama - R$ 305,7 mil
Piquet Carneiro - R$ 125,4 mil
Quixadá - R$ 379 mil
Quixeré - R$ 404,2 mil
Santa Quitéria - R$ 400 mil
S.João do Jaguaribe - R$ 65,4 mil
Senador Pompeu - R$ 284 mil
Senador Sá - R$ 98,4 mil
Sobral - R$ 260,8 mil
Tianguá - R$ 903,7 mil
Uruburetama - R$ 77,6 mil
Várzea Alegre - R$ 729 mil
Alcântaras, Aracati, Baixio, Groaíras, Ibiapina, Ipu, Iracema, Itapipoca, Itaiçaba, Iracema, Jaguaribe, Maracanaú, Milhã, Moraújo, Nova Russas, Orós, Pacajús,Pacoti, Palhano, Palmácia, Paraipaba, Pentecoste, Reriutaba, Santana do Acaraú, Tabuleiro do Norte, Tauá, Trairi, Ubajara e Viçosa do Ceará lançaram licitações para carnaval, mas não definiram os valores para a festa.
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