Uma semana após ser cassado pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), o prefeito de Boa Viagem, Fernando Assef (PSD), luta
para se manter no cargo. Assef já entrou com ação no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) para derrubar a decisão do TRE do Ceara. Outras duas
ações com pedido de cassação do mandato de Fernando Assef tramitam no
Tribunal Regional Eleitoral. Com base em outras decisões do TSE, o
cenário tem adversidades para Assef que exerce o segundo mandato
consecutivo na Prefeitura. Em 2012, ele disputou a eleição amparado por
uma liminar, quando o Ministério Público Estadual tentou retirá-lo da
disputa por improbidade administrativa. Assef ganhou um novo mandato,
mas corre o risco de não cumpri-lo integralmente.
Caminho das pedras - Em setembro de 2012, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
(TRE-CE) indeferiu por unanimidade a candidatura do então prefeito de
Boa Viagem e candidato à reeleição, Fernando Assef (PSD). Com a decisão
do relator, juiz João Luis Nogueira Matias, a disputa eleitoral ficaria
apenas com a candidata do PR, Aline Cavalcante.
Sub-júdice, ou seja, com situação ainda sob a apreciação judicial,
Fernando Assef disputou as eleições em outubro de 2012, e conseguiu
reeleger-se com um total de 15.190 votos, contra 14.706 votos dados à
sua adversária. Entretanto, a votação atribuída ao candidato Fernando
Assef, foi considerada nula pela Justiça Eleitoral, devido ao problema
de registro de candidatura.
Após ter seu recurso julgado pela ministra Laurita Vaz, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) sua candidatura foi deferida, dessa forma o
candidato eleito poderia assumir a prefeitura de Boa Viagem por mais
quatro anos.
Porém, no último dia 20, Fernando Assef e Ceiça Araújo (PMDB),
prefeito e vice-prefeita, tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) através de decisão apoiada na desaprovação de
contas da gestão anterior do prefeito, com nota de improbidade
administrativa, no exercício de 2000 pelo Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM). O recurso foi interposto por Aline Cavalcante (PR),
principal concorrente de Assef nas eleições de 2012. Via blogdodiomararaujo
Nenhum comentário:
Postar um comentário